• Comissões Permanentes

Gestão 2017 - 2020

COMPOSIÇÃO, DATA E HORÁRIO DAS REUNIÕES E FUNÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES 2016

Nos dias de feriados e ponto facultativo as reuniões sofreram mudanças de dia, será um dia posterior ao feriado.

As reuniões acontecem na Câmara Municipal de Jaciara – Rua Juruce – 1301 – Centro - Jaciara-MT

 

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

REUNIÕES: TODA TERÇA-FEIRA ÀS 15h.

Presidente: JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA

Vice-Presidente: LEOMAR RODRIGUES DE SOUZA

Secretário: CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA

Suplentes: RODRIGO FRANCISCO E SIDNEY DE SOUZA SOARES

Da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente

a) opinar sobre todas as proposições e matérias relativas à:

1) cadastro territorial do Município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento, uso e ocupação do solo;

2) obras e serviços públicos, seu uso e gozo, venda, hipoteca, permuta, outorga de concessão administrativa ou direito real de uso e bens imóveis de propriedade do Município;

3) serviços de utilidade pública, sejam ou não de concessão municipal, planos habitacionais elaborados ou executados pelo Município, diretamente ou por intermédio de autarquias ou entidades paraestatais;

4) criação, organização ou supressão de distritos, divisão do território do Município em áreas administrativas;

5) plano Diretor, denominação de próprios, vias e logradouros públicos;

6) transportes coletivos ou individuais, fretes e cargas, vias urbanas e estradas municipais e respectiva sinalização, bem como os meios de comunicação;

7) controle de poluição ambiental em todos os seus aspectos, proteção da vida humana e preservação dos recursos naturais;

8) examinar a título informativo, os serviços públicos de concessão estadual ou federal que interessem ao Município.


 

COMISSÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E TURISMO

REUNIÕES: TODA TERÇA-FEIRA ÀS 16h.

Presidente: EDILAINE APARECIDA MARTINS DA COSTA

Vice-Presidente: ANTÔNIO ZANIN MARÇAL

Secretário: JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA

Suplentes:  RODRIGO FRANCISCO E LEOMAR RODRIGUES DE SOUZA

Da Comissão de Atividade Econômica:

a) opinar sobre todas as proposições e matérias relativas à:

1) disciplina das atividades econômicas desenvolvidas no Município;

2) economia urbana e rural, desenvolvimento técnico e cientifico aplicado à indústria e ao comércio;

3) turismo e defesa do consumidor, bem como abastecimento de produtos. 


 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

REUNIÕES: TODA TERÇA-FEIRA ÀS 14h

Presidente: VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA
 
Vice-Presidente: JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA

Secretário: LEOAMAR RODRIGUES DE SOUZA

Suplentes:  ANTÔNIO ZANIN MARÇAL e EDILAINE APARECIDA MARTINS DA COSTA

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação:

a) manifestar-se quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto aspecto gramatical e lógico, de todas as proposições que tramitarem pela Câmara, ressalvadas as leis orçamentárias, os pareceres do Tribunal de Contas, os Requerimentos e Indicações.

b) desincumbir-se de outras atribuições que lhe confere este Regimento;

C) (REVOGADO). 


 

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

REUNIÕES: TODA TERÇA-FEIRA ÀS 17h.

Presidente: CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA

Vice-Presidente: ANTÔNIO ZANIN MARÇAL

Secretário: RODRIGO FRANCISCO

Suplentes: EDILAINE APARECIDA MARTINS DA COSTA e LEOMAR RODRIGUES DE SOUZA

Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos

a) opinar sobre assuntos relacionados ao cumprimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos;

b) efetuar denúncias de violação aos direitos humanos;

c) programar e realizar palestras, conferências e debates sobre temas relacionados com a defesa e os direitos humanos;

d) providenciar trabalhos técnicos referente aos direitos humanos, através de abordagem de temas concernente as matérias que lhe competem;

e) mobilizar-se em defesa ou na discussão de assuntos referente à vida, ao trabalho, à habitação, à alimentação, à saúde, à liberdade, ao racismo e à todos os demais que se refiram aos direitos humanos em geral;

f) efetuar o acompanhamento e a investigação no território do Município de Jaciara, de qualquer tipo de lesão dos direitos humanos, individual ou coletivo;

g) receber denuncias relativo aos direitos humanos, reconhecendo como fontes delas os meios de comunicação social, os movimentos populares organizados e as feitas formalmente por qualquer pessoa capaz


 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

REUNIÕES: TODA TERÇA-FEIRA ÀS 16h30.

Presidente: EDILAINE APARECIDA MARTINS DA COSTA

Vice-Presidente: VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA

Secretário: RODRIGO FRANCISCO

Suplentes: LEOMAR RODRIGUES DE SOUZA e JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA

Da Comissão de Educação, Cultura e Esportes

a) opinar sobre as proposições e matérias relativas à:

1) sistema municipal de ensino;

2) concessão de bolsas de estudos com finalidade de assistência à pesquisa tecnológica e cientifica para o aperfeiçoamento do ensino;

3) programas de merenda escolar;

4) preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, de seu patrimônio histórico, cultural, artística e arquitetônico;

5) concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestados serviços ao Município;

6) serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, cívicos, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade;

7) programas, eventos e demais coisas relativas ao esporte amador.


 

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

REUNIÕES: TODA TERÇA-FEIRA ÀS 14h30.

Presidente: LEOMAR RODRIGUES DE SOUZA

Vice-Presidente: SIDNEY DE SOUZA SOARES

Secretário: ANTÔNIO ZANIN MARÇAL

Suplentes: RODRIGO FRANCISCO e CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA

Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade:

a) examinar e emitir parecer sobre Projetos de Lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais, além das contas apresentadas anualmente pelo Prefeito;

b) examinar e emitir parecer sobre os planos e programas municipais e setoriais previstos na Lei Orgânica do Município, exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária, inclusive através de vistorias “in-loco” junto ao setor de contabilidade da Prefeitura, sobre o desenvolvimento dos planos e programas administrativos anotados na Lei de Diretrizes Orçamentária, no Orçamento Anual e no Plano Plurianual;

c) receber as emendas à proposta orçamentária anual do Município, emitir parecer e a redação final sobre a mesma;

d) opinar sobre proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, divida pública e outras que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidade para o Erário Municipal, bem como opinar sobre a obtenção de empréstimos particulares.

e) elaborar Projetos de Leis fixando subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara, Secretários Municipais e demais agentes políticos existentes no Município. 


 

COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE

REUNIÕES: TODA TERÇA-FEIRA ÀS 15h30.

Presidente: SIDNEY DE SOUZA SOARES

Vice-Presidente: VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA

Secretário: JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA

Suplentes: ANTÔNIO ZANIN MARÇAL e EDILAINE APARECIDA MARTINS DA COSTA

Da Comissão de Administração Pública:

a) opinar sobre todas as proposições e materiais relativas a:

1) criação, estruturação e atribuição da administração direta e indireta e das empresas onde o Município tenha participação;

2) normas gerais de licitação, em todas as suas modalidades, contratação de produtos obras e serviços da administração direta e indireta;

3) pessoal fixo e variável da Prefeitura e da Câmara Municipal, bem como a política de recursos humanos;

4) serviços públicos realizados ou prestados pelo Município, diretamente ou por intermédio de autarquias ou órgãos paraestatais, excluídos os de assistência médico-hospitalar, de pronto socorro e de postos de saúde. 


 

COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO

REUNIÕES: TODA TERÇA-FEIRA ÀS 16h30.

Presidente: EDILAINE APARECIDA MARTINS DA COSTA

Vice-Presidente: CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA

Secretário: RODRIGO FRANCISCO

Suplentes: ANTÔNIO ZANIN MARÇAL e VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA

Da Comissão de Saúde, Promoção Social e Trabalho

a) opinar sobre todas as proposições e matérias relativas à:

1) sistema único de saúde - SUS - e securidade social;

2) assistência e previdência social dos servidores municipais;

3) vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;

4) segurança do trabalho e saúde do trabalhador;

5) programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e à portadores de deficiência;

6) planos e programas de higiene, alimentação e erradicação de endemias e doenças contagiosas;

b) receber, analisar e avaliar as reclamações, consultas e denuncias relativas as questões de discriminação racial ou de atendimento em centros ou unidades de saúde.


 

 

DATA E HORÁRIO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES 2017

Nos dias de feriados e ponto facultativo as reuniões sofreram mudanças de dia, será um dia posterior ao feriado.

As reuniões acontecem na Câmara Municipal de Jaciara – Rua Juruce – 1301 – Centro


COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

REUNIÕES: TODA TERÇA-FEIRA ÀS 15h.


COMISSÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E TURISMO

REUNIÕES: TODA TERÇA-FEIRA ÀS 16h.


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

REUNIÕES: TODA TERÇA-FEIRA ÀS 14h


COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

REUNIÕES: TODA TERÇA-FEIRA ÀS 17h.


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

REUNIÕES: TODA TERÇA-FEIRA ÀS 16h30.


COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

REUNIÕES: TODA TERÇA-FEIRA ÀS 14h30.


COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE

REUNIÕES: TODA TERÇA-FEIRA ÀS 15h30.


COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO

REUNIÕES: TODA TERÇA-FEIRA ÀS 16h30.


2017 © Câmara Municipal de Jaciara - Mato Grosso