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RODRIGO FRANCISCO - TUNICÃO (2017-2020)

Requerimentos - Ano 2020

REQUERIMENTO Nº 27/2020
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 26/2020
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 25/2020
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal, informações sobre poço artesiano ao lado da Secretaria de Educação.

REQUERIMENTO Nº 24/2020
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 23/2020
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 22/2020
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 18/2020
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 17/2020
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 16/2020
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 15/2020
Apresento ao Plenário

REQUERIMENTO Nº 14/2020
Apresento ao Plenário

REQUERIMENTO Nº 13A/2020
Apresento ao Plenario.

REQUERIMENTO Nº 13/2020
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 12/2020
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 11/2020
Requeiro.

REQUERIMENTO Nº 10/2020
Requeiro

REQUERIMENTO Nº 09/2020
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 08/2020
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 07/2020
A respeito da seguinte situação:

Requerimentos - Ano 2019

REQUERIMENTO Nº 13/2019
a respeito o que pede em questões

REQUERIMENTO Nº 11/2019
convocação de Secretário Municipal ou equivalente

REQUERIMENTO Nº 09/2019
A respeito da questão que se pede.

REQUERIMENTO Nº 08/2019
A respeito da seguinte situação:

REQUERIMENTO Nº 04/2019
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 07/2019
a respeito da questão que se segue:

REQUERIMENTO Nº 06/2019
a respeito da questão que se segue:

REQUERIMENTO Nº 05/2019
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 03/2019
a respeito da questão que se segue:

REQUERIMENTO Nº 02/2019
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 01/2019
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

Requerimentos - Ano 2018

REQUERIMENTON.º 32/2018
a respeito das questões que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 37/2018
possam encaminhar a este Parlamento Municipal cópias dos documentos abaixo citados:

REQUERIMENTO Nº 36/2018
a respeito das questões que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 35/2018
a respeito das questões que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 34/2018
a respeito das questões que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 33/2018
a respeito das questões que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 31/2018
a respeito das questões que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 30/2018
a respeito das questões que se seguem: Considerando as diversas emendas parlamentares que o Município recebeu desde o início desta legislatura, é que venho

REQUERIMENTO Nº 29/2018
para que possa encaminhar os documento abaixo citados a este Parlamento Municipal: 1) Cópias dos empenhos – capa a capa -, inclusive dos versos das páginas, onde houver informações, de todos os fornecedores listados em anexo a este Requerimento. Ressalto que, para não haver gasto com cópias, todas as informações requeridas podem ser enviadas a este Vereador de forma digital.

REQUERIMENTO Nº 28/2018
a respeito das questões que se seguem: Considerando que a progressão horizontal de carreira a que os servidores fazem jus está há quase um ano em atraso, prejudicando, desta forma, cerca de 70 servidores municipais. Considerando que a equiparação do piso salarial dos professores municipais também está em atraso. Considerando, ainda, que não foi realizado o reajuste em janeiro deste ano do coeficiente das classes em linha horizontal nas tabelas dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, dos Técnicos Administrativos Educacionais e dos Assistentes da Educação e dos Bibliotecários.

REQUERIMENTO 25/2018
possam encaminhar a este Parlamento Municipal, informações sobre veículos parados na secretaria de obras.

REQUERIMENTO 24/2018
possam encaminhar a este Parlamento Municipal, informações sobre veículos parados na secretaria de obras.

REQUERIMENTO 23/2018
possam encaminhar a este Parlamento Municipal, informações sobre veículos parados na secretaria de obras. Através de cobrança de vários munícipes e também de funcionários que não querem se identificar, onde relatam a existência de vários veículos parados na secretaria de obras, pergunto:

REQUERIMENTO 22/2018
possam encaminhar a este Parlamento Municipal, informações sobre o novo secretário de Saúde. Através de cobrança e questionamentos de vários munícipes, pergunto:

REQUERIMENTO 21/2018
possam encaminhar a este Parlamento Municipal, informações sobre cirurgias feitas e a se fazer. Visando maior esclarecimento / transparecia para nossa população, quanto às cirurgias que foram ou que serão feitas no hospital municipal, pergunto: 1-Quais cirurgias foram feitas até o momento? 2-Quais os critérios quanto a essas cirurgias? 3-Quais os pacientes foram atendidos e quais estão na lista de espera?

REQUERIMENTO 20/2018
possam encaminhar a este Parlamento Municipal, informações sobre a reposição de 25% para os professores. Quando será apresentado o projeto para este aumento que foi prometido para os professores.

REQUERIMENTO 19/2018
possam encaminhar a este Parlamento Municipal, informações sobre projeto para o Plano Piloto. Atendendo a inúmeros pedidos de moradores do Plano Piloto, pergunto:

REQUERIMENTO 16/2018
possam encaminhar a este Parlamento Municipal, informações sobre a JARI. Em vista de várias reclamações e visando dar esclarecimentos a nossa população, pergunto:

REQUERIMENTO 15/2018
possam encaminhar a este Parlamento Municipal, informações sobre a reposição de 25% para os professores. Atendendo a inúmeros pedidos de professores, segue: No programa eleitoral nº 11, o atual gestor prometeu 25% de reposição salarial para os professores, dividido por 4 anos de gestão, ou seja, 25 dividido por 4, inclusive no inicio de 2017. Não cumprido em 2017:

REQUERIMENTO Nº 14/2018
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal, informações sobre empresas prestadoras de serviço.

REQUERIMENTO Nº 13/2018
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal, informações sobre o pagamento de salários de contratados e terceirizados.

REQUERIMENTO Nº 12/2018
Fundamentado no art. 217, combinado com o art. 221 inciso VIII ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a mesa, após discussão e aprovação pelo plenário que seja encaminhada esta propositura ao Sr. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Prefeito deste Município, e de conformidade ainda com o inciso XIV do art. 72 da Lei Orgânica Municipal e art. 4º, III do Decreto-Lei n.º 201, de 27 de fevereiro de 1967, possam encaminhar a este Parlamento Municipal, informações sobre o Centro de Triagem de Lixos, bem como o projeto do mesmo.

REQUERIMENTO 10/2018
para que possa ser encaminhado a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO 08/2018
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO 07/2018
Possam encaminhar esclarecimento a este Parlamento Municipal a respeito das questões que se seguem:

REQUERIMENTO 06/2018
Possam encaminhar esclarecimento a este Parlamento Municipal a respeito das questões que se seguem:

REQUERIMENTO 05/2018
As informações a respeito do que se segue no prazo máximo de 15 dias.

REQUERIMENTO 04/2018
A respeito das questões que se seguem.

REQUERIMENTO 03/2018
A respeito das questões que se seguem.

Requerimentos - Ano 2017

REQUERIMENTO 47/2017
Considerando a Lei Municipal n.º 1.767, que dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Jaciara, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal.

REQUERIMENTO 45/2017
Sr. Paulo Ricardo Franco Emídio da Silva, requerendocópias e informações a respeito do contrato para prestação de serviços da Prefeitura com a empresa FIPE abaixo transcritos:

REQUERIMENTO 44/2017
com cópia à Secretária Municipal de Saúde,requendocópias dos seguintes documentos relativos ao aludido Processo Seletivo:

REQUERIMENTO 43/2017
Considerando que o Centro de Eventos de Jaciara (Auditório Professor Lucas) é um espaço público que tem por fim precípuo estimular a cultura em nossa cidade, principalmente no tocante ao teatro e outras peças deste segmento. Considerando que é de conhecimento de todo público que a Cia de Arte Trapézio, formada por artistas locais, realiza projetos beneficentes e que através de suas performances já alcançou milhares de pessoas. Considerando que a Cia de Arte Trapézio está com um espetáculo intitulado “ERA UMA VEZ” trazendo como temática tratar a incidência das drogas e do álcool, mostrando os danos que provocam na vida das pessoas, principalmente dos jovens. Considerando, ainda, que fui procurado pelo Diretor desta Cia de Arte que me relatou extrema dificuldade em agendar uma data para a apresentação da peça teatral. Segundo ele, os responsáveis por marcar datas, estão impondo várias questões burocráticas e nem ao menos informam qual data seria possível o agendamento.

REQUERIMENTO 42/2017
1) Cópias de todos os relatórios de atendimento médico/hospitalar;. 2) Relação nominal dos pacientes atendidos com especialidades, contendo o nome do paciente e o nome do médico (especialista) que o atendeu; 3) Cópia das escalas dos plantões: dos médicos – incluindo os especialistas, das enfermeiras – padrão e auxiliares; 4) Relação nominal de todos os internamentos realizados com data de entrada e data de saída desta unidade hospitalar.

REQUERIMENTO 41/2017
Considerando que a dependência química e o alcoolismo são considerados um dos principais problemas de saúde pública em todo o mundo. Considerando que em seu programa eleitoral n.º 29 e em seu plano de governo, V.Exa. prometeu que iria criar um projeto de enfrentamento do uso de drogas. Considerando, ainda, que esse vereador, como é de conhecimento público, esteve internado numa Clínica de Recuperação a qual é dirigida pela Associação Matogrossense de Prevenção, Assistência e Reabilitação dos Usuários de Drogas – AMPARU. Entidade séria que oferece tratamento de qualidade, contando com profissionais altamente qualificados. Considerando, finalmente, que essa Associação mostrou interesse em ajudar nossa população, mas para isso, necessita de apoio do Poder Executivo. É que indago:

REQUERIMENTO 40/2017
com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, na sessão do dia 07/11/2017, possa apresentar-se para fazer uso da palavra durante o Expediente da Sessão Ordinária, e, esclarecer a este parlamento, informações a dúvidas existentes por este Parlamento em relação ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 015/2017, celebrado com o fim de verificação externa na folha de pagamento de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara (ativos, aposentados e pensionistas) compreendendo as áreas de pessoal, trabalhista e previdenciária, e verificação da conformidade dos assentamentos contábeis e demais atos administrativos dos anos 2013 a 2016.

REQUERIMENTO 39/2017
com cópias para o Secretário Municipal de Administração e Finanças, para que o mesmo envie, com relação aos SERVIDORES CONTRATADAS EM CARGOS COMISSINADOS NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO/2017À 30 DE SETEMBRO/2017, as informações e os documentos eventualmente necessários para a respectiva instrução a seguir indicados: 1) Relação nominal completa de todos os servidores COMISSONADOS em exercício, CONTRATADOS NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO/2017 À 30 DE SETEMBRO/2017 no Município. 2) Cópia das folhas de pagamentos mês a mês, no período de JANEIRO/2017 À SETEMBRO/2017 de todos os servidores em cargos comissionados do Município. 3) Cópia das portarias de nomeação de todos os servidores comissionados constantes da folha de pagamento do município. 4) Cópia completa do procedimento ou critérios usados para a contratação de cada servidor comissionado constante da folha de pagamento.

REQUERIMENTO 38/2017
a respeito das questões que se seguem: Tem vista a existência de muitos adolescentes e crianças no bairro Jardim Aeroporto 2, bem como nos bairros circunvizinhos, indago: 1) Existe algum projeto de inclusão social em andamento para o bairro supracitado? 2) O que V. Excia. tem planejado na área social para o Jardim Aeroporto 2?

REQUERIMENTO 35/2017
a respeito das questões que se seguem: 1) Qual o valor mensal que a Municipalidade recebeu nos meses de janeiro a outubro de 2017relativos aos repasses de créditos efetuados pelo Governo Estado de Mato Grosso através do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab)? 2) De que forma, onde foram aplicados e quanto foi gastodos recursos do Fethab? 3) Enviar cópia da Portaria de Nomeação dos membros do Conselho Municipal do FETHAB, indicando se houve alguma alteração dos mesmos. 4) Questiona-se se já houve prestação de contas para a SINFRA – Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística. Em caso positivo, enviar cópia de tal prestação.

REQUERIMENTO 34/2017
cópia da Ata de Registro de Preços nº 46/2017, bem como informação da quantidade de hidrômetros adquiridos e valor gasto neste contrato.

REQUERIMENTO 33/2017
bem como informação da quantidade de cestas básicas adquiridas e valor gasto neste contrato.

REQUERIMENTO 32/2017
que envie a este vereador: 1) Relatório pormenorizado dos restos a pagar processados e não processados, bem como da disponibilidade financeira, relativos ao ano de 2016 para 2017. 2) Cópia do relatório final da Comissão de Transição de Governo 2016/2017.

REQUERIMENTO 31/2017
cópia das Atas de Adesão nº’s 01, 02, 04 e 05, todos do ano de 2017, bem como seus respectivos contratos com o Poder Executivo e contratos sociais das empresas que neles figuram .

REQUERIMENTO 30/2017
que envie a este vereador as informaçõesquanto ao objeto, valores totais, valores empenhados e valores já liquidados e pagos do ano de 2017, discriminados mês a mês dos contratos de números: 02, 03, 04, 05, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20 ,21, 22 e 23.

REQUERIMENTO 29/2017
que envie a este vereador informações a respeito do valor total que a Municipalidade economizou até o mês de agosto/2017com a retirada do serviço de transporte escolar urbano em nossa cidade. Tenho recebido inúmeras reclamações por parte dos pais das crianças que, com a falta desse transporte, vêm sofrendo para ir à escola, principalmente àquelas que estudam no período vespertino.

REQUERIMENTO 28/2017
a fim de que este preste esclarecimentos a este Parlamento Municipal a respeito da questão que se segue: Prevenir a prática de atos lesivos ao patrimônio e ao erário através da implantação de uma política de transparência da informação, fortalecimento e qualificação do Controle Social, e, ainda, garantir a isonomia, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade como elementos fundamentais das decisões públicas, é um objetivo que todos nós devemos perseguir.

REQUERIMENTO 27/2017
Com cópia a Secretaria de Administração e Finanças, para que informem a este como se deu o pagamento para o evento da apresentação da Orquestra Sinfônica de Mato Grosso.

REQUERIMENTO 26/2017
com cópia à Secretaria de Administração e Finanças, para que informem a este vereador se houve durante o ano de 2.017 remanejamento de dotações orçamentárias referente à Secretaria Municipal de Educação. Em caso positivo, enviar cópias dos demonstrativos.

REQUERIMENTO 25/2017
com cópia à Secretaria de Educação, possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem: Considerando, que há inúmeras reclamações no tocante tanto a qualidade quanto a quantidade da merenda escolar servida em escolas e creches municipais.

REQUERIMENTO 24/2017
solicitando o envio dos documentos abaixo acerca da empresa Oportuna Serviços e Terceirização Ltda.

REQUERIMENTO 23/2017
solicitando o envio dos documentos abaixo acerca da empresa Instituto Biodiversidade.

REQUERIMENTO 22/2017
através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, que envie a este vereador informações a respeito do valor total que a Municipalidade já arrecadou de Janeiro a Julho do corrente exercício, dentre receitas próprias e aquelas originadas de outros entes federativos, tendo em vista a necessidade de se garantir a fiscalização plena exercida pelo Legislativo sobre os trabalhos do Executivo Municipal.

REQUERIMENTO 21/2017
REQUERER à mesa, após discussão e aprovação pelo plenário que seja encaminhada esta propositura ao Sr. Abduljabar Galvin Mohammad, Prefeito deste Município, para que ele apresente justificativa, se é que existe uma, a respeito da derrubada das aludidas árvores. Além disso, enviar, caso exista, os laudos técnicos dos órgãos tanto do Município quanto do Estado em que conste autorização para os cortes realizados.

REQUERIMENTO 16/2017
REQUERER à mesa, após discussão e aprovação pelo plenário que seja encaminhada esta propositura ao Sr. Abduljabar Galvin Mohammad, Prefeito deste Município, para que ele informe a esse Legislativo quando será disponibilizada a Van prometida aos estudantes ou a aludida ajuda de custos.

REQUERIMENTO 12/2017
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem: 1ª – Queremos saber qual a razão da Prefeitura Municipal ter um contrato com a empresa FIPE - Fundação de Pesquisas Econômicas, no valor de R$1.030,000,00 (hum milhão e trinta mil reais); 2ª - Qual os motivos deste contrato?

REQUERIMENTO 12/2017
com cópia a Secretária de Administração e Planejamento, e de conformidade ainda com o inciso XIV do art. 72 da Lei Orgânica Municipal e art. 4º, III do Decreto-Lei n.º 201, de 27 de fevereiro de 1967, possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO 10/2017
REQUERER à mesa, após discussão e aprovação pelo plenário que seja encaminhada esta propositura ao Sr. AbduljabarGalvin Mohammad, Prefeito deste Município, para que ele informe à esse Legislativo em que data se dará o envio dos Projetos de Lei para reajuste salarial tantos dos servidores públicos da educação, quanto dos demais servidores do Poder Executivo Municipal.

REQUERIMENTO 08/2017
REQUERER à mesa, após discussão e aprovação pelo plenário que seja encaminhada esta propositura ao Sr. AbduljabarGalvin Mohammad, Prefeito deste Município, para que ele envie informações a respeito de como se encontra a realização desse projeto. Houve licitação para contratação da obra? Se sim, qual foi a empresa ganhadora? Quando será dado início à construção da Pista de Skate?

REQUERIMENTO 06/2017
1. Desta forma, requeiro a mesa, após discussão e aprovação pelo plenário, que seja encaminhada esta proposição ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (SINTEP), Ilma. Sra. Doralice Vieira de Castro, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, na sessão do dia 09/05/2017, o Ilmo. Presidente possa apresentar-se, como convidada, para fazer uso da palavra, durante o Expediente da Sessão Ordinária, e, esclarecer a este parlamento, informações sobre assuntos relativos ao cargo e funções que ocupa em nosso Município.

REQUERIMENTO 05/2017
1. Desta forma, requeiro a mesa, após discussão e aprovação pelo plenário, que seja encaminhada esta proposição ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara (SISPJACI), Ilmo. Sr. Evaldo Rezende Duarte, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, na sessão do dia 16/05/2017, o Ilmo. Presidente possa apresentar-se, como convidado, para fazer uso da palavra, durante o Expediente da Sessão Ordinária, e, esclarecer a este parlamento, informações sobre assuntos relativos ao cargo e funções que ocupa em nosso Município.

REQUERIMENTO 04/2017
solicitando informações acerca dos trabalhos da empresa Oportuna Serviços e Terceirização Ltda: Consoante Cláusula n.º 2.10 do Contrato de Prestação de Serviços n.º 001/2017 firmado entre a Municipalidade e a aludida empresa, esta deverá ser responsável por todos os custos necessários à perfeita execução do objeto, devendo estar inclusos dentre eles, os relacionados ao transporte de seus funcionários.

REQUERIMENTO 03/2017
solicitando informações sobre os servidores públicos municipais de cargos: efetivo, comissionada e contratado: 1) Relação nominal de tais servidores separados por divisões e locais de trabalho. 2) Incluir na relação acima, valor das respectivas remunerações. 3) Relacionar, igualmente, servidores cedidos, em gozo de férias, e licenças.

REQUERIMENTO 02/2017
A respeito das questões que se seguem.

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