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VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA (2017-2020)

Requerimentos - Ano 2020

REQUERIMENTO Nº 13/2020
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 12/2020
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 11/2020
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 10/2020
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 09/2020
requerendo o que se segue

REQUERIMENTO Nº 06/2019
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 05/2019
a respeito das questões que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 02/2019
a respeito das questões que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 03/2020
com cópia a servidora Luciana Pereira da Silva Martins, a respeito das questões que se seguem:

Requerimentos - Ano 2019

REQUERIMENTO Nº 16/2019
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 14/2019
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 13/2019
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 11/2019
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 10/2019
Possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 09/2019
as informações das providencias sobre o ECOPONTO que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 06/2019
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 05/2019
vem com a devida vênia e respeito requerer de Vossa Excelencia:

REQUERIMENTO Nº 04/2019
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 03/2019
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 02/2019
que seja encaminhada esta propositura ao Sr. Abduljabar Galvin Mohammad, Prefeito deste Município, o seguinte REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO Nº 01/2019
que seja encaminhada esta propositura ao Sr. Abduljabar Galvin Mohammad, Prefeito deste Município, o seguinte REQUERIMENTO:

Requerimentos - Ano 2018

REQUERIMENTON.º 15/2018
com fundamentadas no art. 217, combinado com o art. 221 inciso VIII ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a mesa, depois de ouvir o soberano plenário que seja encaminhado expediente ao chefe do Executivo Municipal o Sr. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Prefeito deste Município, o seguinte REQUERIMENTO

REQUERIMENTON.º 14/2018
com fundamentadas no art. 217, combinado com o art. 221 inciso VIII ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a mesa, depois de ouvir o soberano plenário que seja encaminhado expediente ao chefe do Executivo Municipal o Sr. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Prefeito deste Município, o seguinte REQUERIMENTO

REQUERIMENTON.º 13/2018
com fundamentadas no art. 217, combinado com o art. 221 inciso VIII ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a mesa, depois de ouvir o soberano plenário que seja encaminhado expediente ao chefe do Executivo Municipal o Sr. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Prefeito deste Município, o seguinte REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 12/2018
a respeito das questões que se seguem: Considerando a importância da Gestão Democrática na participação da comunidade escolar na utilização do financiamento educacional por meio do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) Municipal, Considerando, ainda, o estatuído na Lei Municipal n.º 859/2001, que dispõe sobre a instituição da gestão democrática na rede municipal de ensino e dá outras providências, Considerando, finalmente, que tivemos a informação de que os repasses relativos ao exercício de 2018 encontram-se em atraso, e diante diss, cabe refletir se os recursos destinados até a presente data suprem as reais necessidades das escolas e creches de nosso Município,

REQUERIMENTO Nº 11/2018
Considerando que cuidar da saúde dos jaciarenses é cuidar daquilo que todos temos de mais precioso: a vida, e diante de inúmeras denúncias que tem chegado ao meu conhecimento sobre a demora nos agendamentos de diversas especialidades e procedimentos que deveriam ser realizados pelo Consórcio Regional de Saúde, Requeiro:

REQUERIMENTO Nº 10/2018
a respeito das questões que se seguem: Considerando que uma das principais demandas dos jaciarenses é a melhoria dos serviços de saúde e educação, e que esses serviços possuem qualidade inferior ao esperado pela maior parte da população de nosso Município

REQUERIMENTO Nº 09/2018
possam encaminhar esclarecimentos a este Parlamento Municipal a respeito das questões que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 08/2018
possam encaminhar esclarecimentos a este Parlamento Municipal a respeito das questões que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 07/2018
possam encaminhar esclarecimentos a este Parlamento Municipal a respeito das questões que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 06/2018
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 05/2018
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 04/2018
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais fundamentadas no art. 217, combinado com o art. 221 inciso VIII ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a mesa, depois de ouvir o soberano plenário que seja encaminhado expediente ao chefe do Executivo Municipal o Sr. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Prefeito deste Município, com cópia a Secretária do Meio Ambiente ou Órgão Responsável, e de conformidade ainda com o inciso XIV do art. 72 da Lei Orgânica Municipal e art. 4º, III do Decreto-Lei n.º 201, de 27 de fevereiro de 1967: Considerando que as obras nos PSF’s dos bairros São Sebastião, Planalto, Santo Antonio, Clementina e bairro Jardim Aeroporto II estão paralizadas e, diante do descontentamento das populações envolvidas e diversos questionamentos, venho:

REQUERIMENTO Nº 03/2018
convocação de Secretário Municipal ou equivalente.

REQUERIMENTO Nº 02/2018
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO Nº 01/2018
após discussão eaprovação pelo plenário que seja encaminhada esta propositura ao Sr. AbduljabarGalvin Mohammad, Prefeito deste Município, e de conformidade ainda com o inciso XIV do art. 72 da Lei Orgânica Municipal e art. 4º, III do Decreto-Lei n.º 201, de 27 de fevereiro de 1967. Considerando questionamentos levantados na R. Ordinária do 14/08/2018 a cerca dos gastos que serão empreendidos no Evento intitulado “Esportes Radicais” venho REQUERER as seguintes informações 1) Qual será o montante total de gastos com este Evento? 2) Desses gastos, quais serão próprios e quais serão através de convênio?

Requerimentos - Ano 2017

REQUERIMENTO 19/2017
a fim de que esteesclareça a este Parlamento Municipal a respeito da questão que se segue: Segundo a Lei Federal n.º 12.007, de 20 de julho de 2009, a qual dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadores de serviços públicos ou privados, a declaração de quitação anual deverá ser encaminhada ao consumidor por ocasião do encaminhamento da fatura a vencer no mês de maio do ano seguinte. Acontece que, já estamos em setembro e o Departamento de Água e Esgoto de Jaciara ainda não fez o envio da quitação anual.

REQUERIMENTO 18/2017
a fim de que este esclareça a este Parlamento Municipal a respeito da questão que se segue: A Lei Municipal n.º 1.566/2013 que dispõe sobre proibição, colocação e retirada de lixos e entulhos não está sendo cumprida em nossa cidade, basta um rápido passeio pelos bairros e notamos que em várias calçadas os entulhos e lixos avolumam-se. Com isso, a cidade fica com um aspecto sujo e desleixado.

REQUERIMENTO 17/2017
a fim de que este preste esclarecimentos a este Parlamento Municipal a respeito da questão que se segue: O descarte de água servida na rua, além de ilegal, representa muitos perigos para a saúde do morador e prejuízos para os cofres públicos. Para quem não sabe, água servida trata-se de toda a água proveniente do chamado esgoto doméstico ou comercial, aquela que resulta do uso dos lavatórios, tanques, banheiras, máquinas de lavar roupas, pias de cozinha, lavagem de veículos, entre outras. Ou seja: água suja.

REQUERIMENTO 16/2017
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO 15/2017
1. Desta forma, requeiro a mesa, após discussão e aprovação pelo plenário, que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Farmácia, Ilmo. Sr. Saulo Schmidt da Silva, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, na sessão do dia 15/08/2017, o Ilmo. Diretor possa apresentar-se para fazer uso da palavra durante o Expediente da Sessão Ordinária, e, esclarecer a este parlamento, informações a dúvidas existentes por este Parlamento em relação as ações executadas por este setor (farmácia municipal), como por exemplo: falta de medicamentos nos PSF’s, no Hospital Municipal e na Farmácia Central.

REQUERIMENTO 14/2017
REQUERER à mesa, após discussão e aprovação pelo plenário que seja encaminhada esta propositura ao Sr. AbduljabarGalvin Mohammad, Prefeito deste Município, para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de serem enviados ao Poder Legislativo os BALANCETES referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril do corrente ano.

REQUERIMENTO 13/2017
o seguinte REQUERIMENTO: Vem com a devida vênia e respeito requerer que a Vossa Excelência: 1- Por que a Lei 1.338 de 18 de Abril de 2011, que institui no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo o Projeto Municipal DEUS NO COMANDO, não esta sendo cumprida? 2- Requeiro a Vossa Excelência que seja criado o calendário 2017 para o cumprimento da lei, afim de atender o pedido de uma grande maioria dos servidores públicos Municipais que encontram na fé um apoio para dias difíceis que estamos vivendo.

REQUERIMENTO 12/2017
o seguinte REQUERIMENTO: Vem com a devida vênia e respeito requerer que a Vossa Excelência: 1- Existe algum convênio junto ao Estado de Mato Grosso relacionado a habitação popular? 2- Se existe, esse convênio é uma ação direta do Governo do Estado junto ao Município ou trata-se de Emenda Parlamentar? 3- Se for recurso de emenda Parlamentar, qual Deputado é o responsável pela emenda? 4- Se existe um convenio junto ao estado para habitação, qual o valor do Recurso? Quantos mil já foram aplicados na execução do convenio? 5- Quantas famílias foram beneficiadas e quantas ainda deverão ser atendidas? 6- Por fim, como essa Administração esta se mobilizando para aquisição de novas unidades habitacionais para o Município de Jaciara? Existem outros convênios para serem firmados junto ao Estado de Mato Grosso ou Governo Federal?

REQUERIMENTO 11/2017
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO 10/2017
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO 09/2017
o seguinte REQUERIMENTO: Veio a meu conhecimento na qualidade própria de representante do Povo no Poder Legislativo e após visita em loco no dia 13 de maio de 2017, vi que encontra-se fechado o denominado ECO PONTO, espaço onde a população tem para depositar resíduos de construção, restos de podas de árvores e outros.

REQUERIMENTO 08/2017
REQUERIMENTO: Veio a meu conhecimento na qualidade própria de representante do Povo no Poder Legislativo que o certame referente ao Processo Licitatório – Pregão Presencial Nº 008/2017, cujo objeto é o “Registro de preços para eventual contratação de veículo de comunicação (rádio, televisão, site, jornal impresso) para divulgação de ações da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT”, fora adjudicado a preços superfaturados e/ou acima dos preços praticados pelo mercado, principalmente no item 10, R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais) por hora, bem como divergência nas Unidades dos itens 11 e 12, considerando que não foi disponibilizado livre acesso às informações do presente certame no Portal Transparência desta municipalidade.

REQUERIMENTO 07/2017
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO 06/2017
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO 05/2017
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

REQUERIMENTO 04/2017
após discussão e aprovação pelo plenário que seja encaminhada esta propositura ao Sr. Abduljabar Galvin Mohammad, Prefeito deste Município. Considerando verificação “in loco” do novo sistema de leitura do hidrômetro, venho requerer as informações que se seguem:

REQUERIMENTO 03/2017
o seguinte REQUERIMENTO: Veio a meu conhecimento na qualidade própria de representante do Povo no Poder Legislativo que o certame referente ao Processo Licitatório – Pregão Presencial Nº 008/2017, cujo objeto é o “Registro de preços para eventual contratação de veículo de comunicação (rádio, televisão, site, jornal impresso) para divulgação de ações da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT”, fora suspenso, na data de 06 de abril de 2017, todavia, na justificativa para tal suspensão, consta apenas que seria por recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, não foi disponibilizado livre acesso às informações do presente certame no Portal Transperência desta municipalidade.

REQUERIMENTO 02/2017
convocação de Secretário Municipal ou equivalente.

REQUERIMENTO 01/2017
possam encaminhar a este Parlamento Municipal os esclarecimentos que se seguem:

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