Na noite de terça-feira, dia 08/08, os vereadores do Legislativo Jaciarense se reuniram para a realização da 2ª Sessão Ordinária do segundo semestre na Câmara Municipal de Jaciara.

Na abertura dos trabalhos foi lido um texto bíblico e logo em seguida o presidente Clóves Pereira convidou o secretário de Agricultura Familiar, Joel de Souza Lima, para fazer uso da Tribuna Livre. Joel se fez presente atendendo ao requerimento do vereador Jânio Atanásio de Souza, aprovado na Sessão da semana passada.  

Durante o uso da fala, o Secretário esclareceu ao parlamento as informações sobre as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura Familiar. Na sequência, foi colocado em pauta três projetos todos de autoria do Executivo, que foram encaminhados para análise das comissões.

Além dos Projetos, foram apresentados 15 indicações e 04 requerimentos, e todos foram aprovados pelos nobres Edis. A próxima Sessão Ordinária será realizada na próxima terça-feira, 15.

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS:

Vereador - Vanderlei Silva de Oliveira

INDICAÇÕES:

Nº 07/2017 – Troca de Lâmpadas queimadas no Bairro Santa Rita, em especial na Rua Moema, próximo ao Bairro Vale Formoso, Jaciara-MT.

Nº 08/2017 – Solicitando providências no sentido de viabilizar as seguintes benfeitorias e serviços para os Bairros: Cohab São Lourenço e Zé Araçá.

Nº 09/2017 – Providências no sentido de viabilizar as seguintes benfeitorias e serviços para o Bairro Residencial São Francisco:

- Manutenção das iluminarias e trocas de reatores queimados; Manutenção dos Bueiros; Pinturas das sinalizações indicativas de pare nos cruzamento das ruas; limpeza dos entulhos nas calçadas das residências; Limpeza e retirada dos entulhos nas áreas verdes do município.

Vereador – Sidney de Souza Soares (Nei)

INDICAÇÕES:

Nº 20/2017 – Indica para que se faça pavimentação asfaltica no Jardim Clementina, Jardim Esmeralda, Bairro João de Barro e nas Ruas: Salgado Filho e Marechal Rondon.

Nº 21/2017 - Indica para que se faça pavimentação asfaltica na Rua: Baituva e Avenida Xavante, no Bairro Santo Antônio.

Vereador - Rodrigo Francisco (Tunicão)

INDICAÇÕES:

Nº 05/2017 – Indicação para que estude a possibilidade de construir um quebra molas na Rua: Ibirarema, no Bairro São Sebastião.

Nº 06/2017 – Indicação para que se estude a possibilidade de alugar ou, comprar um caminhão pipa para molhar as ruas de nossa cidade e levar água nos Assentamentos.

Nº 07/2017 – Indicação para que estude a possibilidade de proceder a aplicação de lama asfálitica em todo o Jardim Leblon.

REQUERIMENTOS:

Nº 17/2017 – Esclarecimentos que se sequem: - No programa 20, parte 01, V. Excia. Falou sobre a instalação dos ares condicionados usando a seguinte frase: “Tem também o nosso compromisso imediatamente nos primeiros meses, no próximo ano esses ares condicionados serem instalados nas escolas”.

Nº 18/2017 – Esclarecimento que se seguem: No programa eleitoral 26, e no Plano de Governo, prometeu elaborar e implantar o Plano de Desenvolvimento ao Turismo junto ao Conselho. Informe: qual a sua posição e como está o andamento deste? E a Temporada de Esportes Radicais. Qual sua ação diante disso?

Nº 19/2017 - Esclarecimento que se seguem: Quando será montada a Farmácia Santo Antônio.

Vereador – Leomar Rodrigues de Souza (Mazin)

INDICAÇÕES:

Nº 15/2017 – Indicação para que viabilize a manutenção com vistas à limpeza, poda das plantas, capinagem e revitalização dos bancos de madeiras com selador ou, outro produto que achar apropriado na praça pública, localizada no final da Rua Bartira, cruzamento com a Rua Caiçara, no Bairro Planalto.

Nº 16/2017 – Indicação ao Executivo para que o serviço de coleta de lixo no Residencial Vale Formoso volte a ser realizado 03 vezes por semana.

Vereador – Tiago Pereira dos Santos

INDICAÇÕES:

Nº 24/2017 – Indicação para que se faça uma praça para os Bairros Leblon e Clementina.

Nº25/2017 – Indicação para que seja feito estacionamento no canteiro em frente ao Espaço Luci e a Farmácia Rede Minas, no Bairro Santo Antônio.

REQUERIMENTO:

Nº 03/2017 – Requer do Executivo para que envie ao Legislativo, cópia de todos os empenhos de capa a capa realizada com a aludida entidade – Instituto Biodiversidade, desde o mês de janeiro até a data atual.

INDICAÇÕES:

Vereador – Antônio Zanin Maçal

Nº 16/2017 – Indicação solicitando um estudo sobre a recuperação e melhoria da sinalização dos estacionamentos da área central de Jaciara.

Nº 17/2017 – Indicação solicitando a intervenção do Executivo junto à Superintendência Regional do Dnit/MT – (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes de Mato Grosso) para a viabilização do aterro de uma grande “vala” existente entre a Secretaria Municipal de Saúde e a BR 364. (perímetro urbano).

INDICAÇÕES:

Vereador – Jânio Atanásio de Souza

Nº 10/2017 – Indicação para contratar uma enfermeira, ou técnica em enfermagem para o Distrito de Celma. 

Projetos do Executivo Municipal para análise da Comissão de Justiça:

PROJETOS DE LEI:

Nº 03 - de 03/03/2017 – “Dispõe sobre a alteração e consolidação da Lei nº 1.182, de 26/08/2009, que trata da cobrança pelos serviços prestados pela Secretaria Adjunta de Meio Ambiente (SAMA), no Licenciamento de Estabelecimentos e de Atividades, e dá outras providências”.

Nº 031 – de 28/07/2017 – “Dispõe sobre o Conselho Municipal da cidade de Jaciara, e dá outras providências”.

Nº 032 – de 26/07/2017 – “Dispõe sobre a alteração do § 2º do Artigo 10 da Lei 684, de 08/12/1997, e dá outras providências”.