Data: 16/10/2018

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Redação Final ao Projeto de Lei n.º 14/2018 aprovado por unanimidade. Segue para sanção pelo Prefeito Municipal.

Data: 16/10/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei com as emendas aprovado na R. Ordinária do dia 02/2018 2) Projeto de Lei encaminhado para votação de sua Redação Final na R. Ordinária do dia 16/10/2018

Data: 02/10/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com parecer e emendas 2) Projeto de Lei encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 02/2018.

Data: 20/08/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é no sentido de que o teor do Projeto de Lei já se encontra regulamentado no Município de Jaciara, através da Lei Municipal n.º 442/1990..." 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer.

Data: 13/08/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 29/05/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 29/05/2018.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 29/05/2018

Ementa: "Torna obrigatório o hasteamento da Bandeira Nacional e a execução do Hino Nacional e do Hino do Município nas escolas públicas municipais e privadas de Jaciara/MT"