Data: 15/05/2018

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 15/05/2018

Data: 14/05/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 15/05/2018

Data: 11/05/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CAP

Despacho: 1) Recebido parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...e após a discussão e votação emite PARECER FAVORÁVEL a matéria do presente Projeto de Lei..." 2) Segue para a Comissão de Administração Pública para emissão de parecer.

Data: 11/04/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Recebido da Procuradoria Jurídica com Parecer: "...o parecer é no sentido da legalidade do Projeto de Lei..." 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer.

Data: 26/03/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria para fins de emissão de parecer jurídico

Data: 20/03/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei segue para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 20/03/2018.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 20/03/2018

Ementa: "Regulamenta o uso de placas e meios congêneres de inaugurações de obras públicas no Município de Jaciara/MT".