Data: 29/05/2018

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 29/05/2018.

Data: 28/05/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Administração Pública: "...emitem PARECER FAVORÁVEL a matéria do presente Projeto de Lei..." 2) Projeto de lei encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 29/05/2018.

Data: 22/05/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é no sentido da legalidade do Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer.

Data: 18/05/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 15/05/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem em Plenário na R. Ordinária do dia 15/05/2018.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 14/05/2018

Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências".