Autoria: Poder Executivo
Data Protocolo: 27/07/2018
Nº. Protocolo:
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Situação Atual
Situação: Aprovado
Data da Votação: 21/08/2018
Último Local: Coordenadoria Legislativa
Data: 21/08/2018
Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R.Ordinária do dia 21/08/2018.
Data: 21/08/2018
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R.Ordinária do dia 21/08/2018.
Data: 21/08/2018
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 21/08/2018.
Data: 30/07/2018
Unidade de tramitação: CCJR
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...conclui-se pela legalidade parcial do Projeto de Lei, já que não é permitida a utilização de trabalho de servidores municipais em áreas particulares..." 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer.
Data: 30/07/2018
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 27/07/2018
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1)Projeto encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Extraordinária do dia 27/07/2018.
Autoria: Poder Executivo
Data: 27/07/2018
Ementa: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Uso de Maquinários do Município, para realizar infraestrutura no Comércio Lava-Jato 364 de propriedade do Senhor Sebastião Adelir Albuquerque e dá outras providências"
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
12h às 18h
CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
Rua Jurucê, 1301 - Centro
CEP: 78820-000 - Jaciara - MT