Data: 13/11/2018

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidades do Vereadores na R. Ordinária do dia 13/11/2018.

Data: 13/11/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 13/11/2018

Data: 26/02/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CAET

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da CCJR: "(...) emissão de PARECER FAVORÁVEL, sendo a matéria Constitucional, legal e Regimental (...)" 2) Encaminhado para a Comissão de Atividade Econômica e Turismo para fins de emissão de parecer.

Data: 24/01/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria: "(...) Em razão do quanto articulado o parecer é no sentido da legalidade do Projeto de Lei (...)" 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer

Data: 20/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: Projeto de Lei encaminhado para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 20/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: Segue para apreciação e emissão de parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Data: 19/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: Segue para leitura da mensagem na R. Ordinária do dia 19/12/2017

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 01/12/2017

Ementa: "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Controle da Visitação Turística (SMCV), no Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências".