Data: 10/05/2018

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: CPUMA

Despacho: 1) Recebido parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...e após a discussão e votação emite PARECER FAVORÁVEL a matéria do presente Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente para emissão de parecer.

Data: 22/12/2017

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenaria Legislativa

Despacho: Projeto de Lei aprovado por unanimidade ma R. Extraordinária do dia 22/12/2017.

Data: 22/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: Segue para votação na R. Extraordinária do dia 22/12/2017. Projeto de Lei recebeu parecer favorável pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Administração Pública.

Data: 22/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR/CAP

Despacho: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Administração Pública para fins de emissão de Parecer.

Data: 20/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: Segue para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 20/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de apreciação e emissão de parecer.

Data: 19/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: Segue para leitura da mensagem.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 18/12/2017

Ementa: "Dispõe sobre a alteração do artigo 39 da Lei n.º 1.208, de 03 de dezembro de 2.009 que trata da Reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara-MT"