Autoria: Poder Executivo
Data Protocolo: 31/01/2018
Nº. Protocolo: 4-01/2018
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Situação Atual
Situação: Aprovado
Data da Votação: 20/02/2018
Último Local: Coordenadoria Legislativa
Data: 20/02/2018
Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 20/02/2018.
PROJETO DE LEI N.º 05/2018 |
Data: 20/02/2018
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 20/02/2018.
Data: 20/02/2018
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: Segue para apreciação de votação na R. Ordinária do dia 20/02/2018.
Data: 01/02/2018
Unidade de tramitação: CCJR/COFC
Despacho: 1) Devolvido pela Procuradoria: "(...) o parecer é pela legalidade do projeto de lei (...)" 2) Segue para emissão de parecer pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Data: 31/01/2018
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: Segue para emissão de Parecer Jurídico.
Autoria: Poder Executivo
Data: 31/01/2018
Ementa: "Dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos, pensionistas e contratados da Educação - Exclusivamente ao Magistério, do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT, e dá outras providências".
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
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Horário de expediente:
Segunda à sexta das
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