Autoria: Poder Legislativo
Autor(es): RODRIGO FRANCISCO - TUNICÃO
Data Protocolo: 20/02/2018
Nº. Protocolo: 8-01/2018
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Situação Atual
Situação: Vetado
Último Local: Arquivo Legislativo
Data: 29/05/2018
Último Estado: 1) O presente Projeto de Lei recebeu Veto Político e Jurídico n.º 01/2018, o qual foi mantido, com um voto contrário do Vereador Rodrigo Francisco, por este Poder Legislativo. 2) Projeto de Lei arquivado.
PROJETO DE LEI N.º 03/2018 |
Data: 29/05/2018
Unidade de tramitação: Arquivo Legislativo
Despacho: 1) O presente Projeto de Lei recebeu Veto Político e Jurídico n.º 01/2018, o qual foi mantido, com um voto contrário do Vereador Rodrigo Francisco, por este Poder Legislativo. 2) Projeto de Lei arquivado.
Data: 17/04/2018
Unidade de tramitação: Coordenaria Legislativa
Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado com 04 votos contrários dos vereadores: Charles, Sérgio, Antônio Zanin e Cleiton e 07 votos favoráveis na R. Ordinária do dia 17/04/2018.
Data: 12/04/2018
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Recebido parecer em conjunto pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, Promoção Social e Trabalho: "...emitem Parecer Favorável a matéria do presente Projeto de Lei. 2) Encaminhado para votação em plenário na R. Ordinária do dia 17/04/2018
Data: 01/03/2018
Unidade de tramitação: CCJR
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria: "(...) Em razão do quanto articulado o parecer é no sentido da legalidade do Projeto de Lei (...)" 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer
Data: 23/02/2018
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: Projeto de Lei encaminhado pela CCJR para Procuradoria com o objetivo de análise e elaboração de Parecer Jurídico.
Data: 23/02/2018
Unidade de tramitação: CCJR
Despacho: Projeto de Lei segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração de parecer.
Data: 20/02/2018
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: Segue para leitura da mensagem ao Projeto de Lei
Autoria: Poder Legislativo
Data: 20/02/2018
Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 1.417, de 13 de março de 2012, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/MT e dá outras providências".
(66) 3461-7372
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