Data: 10/04/2018

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenaria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade na r. Ordinária do dia 10/04/2018.

Data: 10/04/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Recebido parecer favorável por unanimidade das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Administração Pública. 2) Projeto encaminhado para votação na r. Ordinária do dia 10/04/2018

Data: 19/03/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com Parecer Jurídico: "...o parecer é no sentida da legalidade do Projeto de Lei..." 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer

Data: 28/02/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado pela CCJR para a Procuradoria para emissão de Parecer Jurídico.

Data: 28/02/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de parecer.

Data: 27/02/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 27/02/2018.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 22/02/2018

Ementa: "Declara de utilidade pública a Associação Social São Lourenço - ASSL, e dá outras providências