Projeto permite que escolas façam parcerias com a iniciativa privada
Foto: Escolas municipais poderão buscar parcerias com a iniciativa privada para realizarem obras (Ascom/PMJ)
A Câmara de Jaciara aprovou na sessão da última terça-feira (23) o projeto de lei 14/2019, de autoria do vereador Vanderlei de Oliveira, presidente do Legislativo, que cria o programa Empresa Amiga da Escola. A iniciativa, que já é realidade em vários municípios brasileiros, permitirá que as escolas municipais criem parcerias com estabelecimentos comerciais para realizarem obras e melhorias nas suas instalações físicas.
O vereador Vanderlei explicou que as escolas municipais recebem uma verba da prefeitura denominada Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e podem utilizá-la em várias situações, inclusive na manutenção, conservação e pequenos reparos em suas estruturas físicas, mas nem sempre os recursos são suficientes.
“É comum vermos os estabelecimentos de ensino realizando promoções e eventos para complementarem suas receitas. Com o programa Empresa Amiga da Escola elas passam a dispor de mais uma alternativa para conseguirem os recursos de que necessitam”, observou o parlamentar.
De acordo com o projeto, a empresa interessada em participar do programa deverá se cadastrar na prefeitura e informar quanto pretende investir e qual a escola que quer beneficiar com a doação, que poderá ser utilizada em obras físicas e aquisições de mobiliários e equipamentos.
Em contrapartida, as escolas beneficiadas cederão um espaço em suas instalações para que as empresas coloquem suas publicidades. Os tamanhos e os locais para a divulgação em cada estabelecimento serão definidos pela administração municipal.
Fonte: Ascom/CMJ
