Após recesso parlamentar que teve início na primeira quinzena de julho, a Câmara Municipal de Jaciara retorna com seus trabalhos legislativos nesta terça-feira (06). A 1ª sessão ordinária do 2º período de 2019 aconteceu ás 19h no plenário Félix Pereira de Almeida Junior.

A Sessão conduzida pelo presidente da Casa, vereador Vanderlei Silva de Oliveira contou com a participação do pastor Geraldo Anacleto (Sara Nossa Terra), que fez a leitura bíblica e também da Cia de Artes “Armando Ferreira” e o Coral Municipal, da Diretoria de Cultura do município que realizaram duas apresentações.

O Presidente da Câmara falou sobre as expectativas para o período que se inicia e se comprometeu em melhorar os trabalhos dos Edis, com novos equipamentos, entre outros serviços.

“Como presidente da Casa, pretendo para o segundo semestre manter o diálogo entre as bancadas buscando sempre o entendimento dos vereadores para que possamos decidir o melhor para a nossa cidade e o nosso povo. O futuro de Jaciara passa pela Câmara Municipal, porque cuidar de gente é vocação”, disse Vanderlei Silva de Oliveira.

O Presidente encerrou sua fala agradecendo ao Prefeito Municipal por sua presença, a secretária de Educação Ana Paula Bueno, e toda equipe da diretoria de Cultura que prontamente aceitaram o convite e compareceram para abrilhantar a primeira Sessão do segundo semestre.

Além do presidente Vanderlei estava presente os vereadores, Tiago Pereira, Sidney Soares (Ney), Cloves Pereira, Leomar Rodrigues, Antônio Zanin (Toninho), Adnan Alli, Charles Fernando, Claudinei Pereira, Edilaine Martins, Rodrigo Francisco, prefeito Abduljabar Mohammad e a primeira dama Luciana Cristina (Assistência Social).

Pauta apresentada pelo Legislativo na Sessão Ordinária.

Projeto de Leis – Executivo:

Projeto de Resolução n°: 06/19– Altera a Resolução de n°: 21, de 24, março de 2014, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 28/19– Autoriza a permissão de uso de bem público municipal a titulo precário, bem como a firmar respectivo termo com a Millenium Bioenergia S/A, pessoa Jurídica.

Projeto de Lei n°: 30/19– Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários do município de Jaciara.

Projeto n°: 31– Autoriza a alienação de bens e móveis inservíveis de propriedade do município de Jaciara, mediante a realização de Leilão Público.

Projeto de Leis – Legislativo:

Projeto de Lei n°: 31/19 – Altera a Lei Municipal n° 807, de 05 de dezembro de 2000. (Galeria dos Ex-Presidentes).

INDICAÇÕES:

Vereador Vanderlei Silva de Oliveira

N°: 24/19– Indica para que seja feita a imediata reparação da rua Guaranis, em sua última quadra, próximo ao Ginásio de Esportes. (Cópia ao DAE/Departamento de Água e Esgoto.

N°: 25/19– Indica que viabilize o asfaltamento da rua A do Residencial Carijós.

Vereador Claudinei Pereira

N°: 05/19- Indicação para que se tome providência no sentido de realizar operação tapa buracos no Jardim Aeroporto 1. (Cópia Sec. de Infraestrutura e Urbanismo).

Vereador Charles Fernando J. de Souza

N°: 38/19– Indicação para a realização de melhorias na iluminação em vários pontos da cidade. – Ruas: 2 Q.11 L.15/16, Bairro Flamboyan – Jurucê c/Guaranis 690, São Sebastião – Guaicurus, (frente ao Cartório Machado) – Tupi, esquina c/Jurucê, São Sebastião – Rua: B, (Creche Zé Araça), Zé Araça – Caiçara 1081, centro – Jurucê 914, centro – Ibitinga 415, Nova Jaciara – Tabajara 242, Sto. Antônio – Guaianazes 161, Sta . Rita – Ibitinga (atrás Hotel Toquinho) Santa Luzia e Rua: 01, (fundo do Mineirinho), Aeroporto 2. Avenidas: Xavantes 315, Sto. Antônio, Antônio Ferreira Sobrinho 945, centro – Zé de Bia (Frente ao Fórum). (Cópia à Sec. de Infraestrutura e Urbanismo).

N°: 39/19– Indicação para que seja ampliado o atendimento dos PSFs do município. (Cópia à Sec. de Saúde).

N°: 40/19– Indicação para que o DAE realize no máximo em 72 horas a manutenção dos asfaltos cortados para melhorias em redes de água.

Vereadora Edilaine Martins

N°: 21/19– Para que providencie com regime de urgência, iluminação, lixeiras para a Praça - Bairro Jardim Aurora e lâmpadas para a rua: Begônia (Em frente à Praça). (Cópia à Sec. de Infraestrutura e Urbanismo).

N°: 22/19– Providencie com regime de urgência, a troca de areia do parquinho, bem como um bebedouro e um responsável para abrir e fechar os portões e zelar pelas manutenções da Praça João Pereira, (JK) – São Sebastião. (Cópia à Sec. de Infraestrutura e Urbanismo).

Vereador Cloves Pereira da Silva

N°: 22/19– Indicação para que faça o serviço de tapa buracos e de manutenção na rede de abastecimento de água na Rua: Jacira – Bairro São Sebastião. (Cópia à Sec. de Infraestrutura e diretoria do DAE).

N°: 23/19– Indicação para que faça o serviço de manutenção na Rodovia 457, até a Fazenda Girasol, no município de Jaciara.

Requerimentos:

Vereador Charles Fernando J. de Souza

N°: 05/19 – Requer as seguintes informações: 1- O município de Jaciara está recebendo o CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Minerais). 2- Se sim, quais os valores pagos ao município de Jaciara? 3- Se não, qual o motivo do não recebimento do mesmo.

Vereadora Edilaine Martins

N°: 10/19– Requer as seguintes informações: 1- Quais valores arrecadados com a Taxa de Expediente, taxa de Limpeza Pública, e Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos de janeiro até julho/2019, que nos envie comprovantes?

Vereador Cloves Pereira da Silva

N°: 09/19 – Requer os seguintes esclarecimentos: 1- Qual valor (montante) de recursos do FETHAB, repassado no período de janeiro a julho de 2019? 2- Quais estradas vicinais e MTs foram beneficiadas com tais recursos? 3- Enviar cópias dos relatórios de prestação de contas, no período de janeiro a julho/2019 enviados ao Conselho Diretor do FETHAB/MT, ou, autoridade competente? 4- Relação nominal (atualizada) das pessoas que fazem parte do Conselho Municipal FETHAB. 5- Cópia das Atas das reuniões realizadas no período de janeiro à julho/2019, pelo Conselho.