Na terça-feira, 11 de fevereiro, a Câmara Municipal de Jaciara retornou as sessões após recesso parlamentar. Mesmo durante o recesso a Casa de Leis e os gabinetes dos parlamentares não fecharam durante o período, realizando trabalhos administrativos.

O presidente da Casa, vereador Vanderlei Silva de Oliveira, deu as boas vindas e disse que espera um ano produtivo, de união entre os pares, acima das divergências políticas devido ao pleito eleitoral. “Queremos continuar com o espírito de cooperação e trabalho que nos guiou até aqui, bem como com a economia que temos feito e para isso contamos novamente com nossos colegas vereadores e com todos os servidores”, disse o presidente.

Mesmo durante o recesso a Casa de Leis e os gabinetes dos parlamentares não fecharam durante o período, realizando trabalhos administrativos.

A próxima sessão acontecerá na próxima terça-feira, 18 de fevereiro às 19 horas.

Pauta da 1ª sessão ordinária de 2020

Nesta primeira sessão ordinária do ano 2020 foram lidos para votação, dois vetos do executivo (PL:43/19 - Projeto do Legislativo o qual autoriza o uso de energia solar  no DAE (veto:06/2019) e  Projeto de Legislativo que autoriza o executivo a repassar aos ACS’s e ACE’s, incentivo financeiro adicional anual), o projeto do executivo sobre a reformulação da carreira dos profissionais da Educação Básica do sistema público e educacional do Município. Também  foram apresentadas pelos vereadores as seguintes proposições:

INDICAÇÕES:

Vereador Sidney Soares – MDB:Solicito que seja providenciada uma operação tapa buracos e de iluminação pública na Cohab São Lourenço, conforme prometido pelo  prefeito em reunião realiza em Janeiro/2020 com os moradores na Escola Estadual Francisco Soares de Oliveira.  

Vereador Tiago Pereira dos Santos – PT: Solicita a limpeza dos bueiros e um sistema de captação de água, entre os bairros Jardim Esmeralda e João de Barro.

- Solicita ao executivo para que faça reparo na tampa de uma fossa na rodoviária, com extrema urgência.

- Solicita a construção de meios fios no bairro Leblon para os moradores possam fazer suas calçadas.

Vereador Cloves Pereira da Silva – PR: Indicação ao prefeito Abduljabar Mohammad em consonância com o SISPJACI – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara que seja regulamentado o pagamento e a insalubridade a servidores do município.

- Indicação para que seja solucionado o problema o problema de drenagem que causa o alagamento de residências no bairro João de Barro e Jardim Esmeralda.

Vereador Leomar Rodrigues de Souza – PR: Indicação solicitando que providencie a coleta semanal do lixo orgânico da região conhecida como Casa Nova e Santa Rosa.

- Indicação para que providencie a reforma ou, a reconstrução da ponte de madeira sobre o Córrego Água Grande na estrada vicinal /municipal JC-2.

Vereador Vanderlei Silva de Oliveira – PSB: Indicação para proceder a recuperação e revitalização com aplicação de lama asfáltica nas ruas Itatinga e Ibitinga, na altura da Rua Guaicurus, até a Avenida Piracicaba no bairro Nova Jaciara.

- Indicação no sentido de viabilizar as seguintes benfeitorias e serviços para o Residencial São Francisco: Manutenção de luminárias e troca de reatores queimados; manutenção de bueiros; pintura de sinalizações de pare nos cruzamento das ruas; limpeza de entulhos nas calçadas e nas áreas verdes do município.

REQUERIMENTOS: (001/20)

Vereador Sidney Soares – MDB: Requer informação sobre qual o valor pago de impostos (ISS-ITBI) pagos pela Usina Porto Seguro ao município do início de suas atividades, até fevereiro de 2020? O Município realizou a devolução de impostos para a Usina Porto Seguro e se houve qual o valor?

Vereador Vinícius Ortega – PR: Requer informaçãosobre Materiais escolares para a rede municipal de ensino – Cópias dos processos licitatórios; o método apostilado (Semestral, trimestral, semestral ou, anual) e a origem do recurso.   

Vereador Tiago Pereira dos Santos – PT: Requer informação sobre a suspensão fornecimento de combustíveis pela empresa Posto Galina LTDA EPP – Procede a denuncia de suspensão de fornecimento por parte da empresa? Qual prazo de quitação do débito com a empresa?

Mesa Diretora: Requer cópia do processo licitatório do Pregão Presencial para Registro de preço nº: 020/2018 – Objeto: Contratação da empresa OceanTransportes e Serviços LTDA-EPP para locação de veículo caminhonete USV para atender o gabinete do Prefeito; Ata de Registro de Preço. Diante da repergurção do caso, solicita a rescisão imediata da tal contratação.