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Publicado: 09/12/2021

Vereadores destinam Emendas Impositivas para benefícios comunitários


Foto: (Divulgação/Reprodução)

Os Vereadores da Câmara Municipal de Jaciara apresentaram nas últimas sessões de 2021, verbas de Emendas Impositivas à PPA – Plano Plurianual para o exercício 2022.

No total, 11 parlamentares remanejaram suas emendas impositivas, possibilitando a concretização das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida.

Com isso, cada Vereador teve a oportunidade de destinar uma parcela, dentro da cota destinada para saúde, assistência social, obras e ações direcionadas aos seus representados.

Confira a relação de emendas aprovadas individualmente por vereador. Para 2022, segundo estimativa, o valor destinado para emendas impositivas será de R$1.043.000,00 - aproximadamente R$94.000,00 por vereador. Sendo 50% exclusivo à Saúde e o outro 50% distribuídos entre outras secretarias.  

EMENDA Nº 01

Vereador: JOZIAS MELO DE ALMEIDA

Projeto Atividade: 2400 Manutenção e encargos com a Central de Triagem

Função: 18 Gestão Ambiental

Alocar na Meta Financeira: R$ 47.000,00

EMENDA Nº 02

Vereador: JOZIAS MELO DE ALMEIDA

Projeto Atividade: 2376 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde –

Função: 10 Saúde

Alocar na Meta Financeira: R$ 47.000,00

EMENDA Nº 03

Vereadora: SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES

Projeto Atividade: 2234 Manutenção e Encargos com a Unidade de Saúde da Mulher

Função: 10 Saúde

Alocar na Meta Financeira: R$ 23.500,00

EMENDA Nº 04

Vereadora: SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES

Projeto Atividade: 2099 Manutenção e Encargos do Centro de Atendimento Psicossocial

Função: 10 Saúde

Alocar na Meta Financeira: R$ 23.500,00

EMENDA Nº 05

Vereadora: SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES

Projeto Atividade: 2325 Instalação de Placas de Identificação de Ruas e Avenidas

Função: 15 Urbanismo

Alocar na Meta Financeira: R$ 23.500,00

EMENDA Nº 06

Vereadora: SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES

Projeto Atividade: 2485 Manutenção e Encargos com a Vila Aconchego para Idosos

Função: 16 Habitação

Alocar na Meta Financeira: R$ 23.500,00

EMENDA Nº 07

Vereador: ZILMAR BARBOSA MEDEIROS

Projeto Atividade: 2336 Manutenção e Encargos com as Ações da Média e Alta Complexidade

Função: 10 Saúde

Alocar na Meta Financeira: R$ 47.000,00

EMENDA Nº 08

Vereador: ZILMAR BARBOSA MEDEIROS

Projeto Atividade: 2325 Instalação de Placas de Identificação de Ruas e Avenidas

Função: 15 Urbanismo

Alocar na Meta Financeira: R$ 23.500,00

EMENDA Nº 9

Vereador: ZILMAR BARBOSA MEDEIROS

Projeto Atividade: 2008 Transferência Financeira a Entidade de Assistência e Amparo ao Idoso

Função: 08 Assistência Social

Alocar na Meta Financeira: R$ 23.500,00

EMENDA Nº 10

Vereador: IVANEIS TAMANHO LOPES DE ASSUNÇÃO

Projeto Atividade: 2146 Recuperação de Estradas Vicinais em Assentamentos

Função: 20 Agricultura

Alocar na Meta Financeira: R$ 23.500,00

EMENDA Nº 11

Vereador: IVANEIS TAMANHO LOPES DE ASSUNÇÃO

Projeto Atividade: 2217 Manutenção e Encargos com Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis

Função: 15 Urbanismo

Alocar na Meta Financeira: R$ 23.500,00

EMENDA Nº 12

Vereador: IVANEIS TAMANHO LOPES DE ASSUNÇÃO

Projeto Atividade: 2336 Manutenção e Encargos com as Ações da Média e Alta Complexidade

Função: 10 Saúde

Alocar na Meta Financeira: R$ 47.000,00

EMENDA Nº 13

Vereador: LEÔNIDAS LEITÃO

Projeto Atividade: 2078 Manutenção com a Cozinha Hospitalar

Função: 10 Saúde

Alocar na Meta Financeira: R$ 47.000,00

EMENDA Nº 14

Vereador: LEÔNIDAS LEITÃO

Projeto Atividade: 2056 Manutenção e Encargos com Serviços de Iluminação Pública

Função: 15 Urbanismo

Alocar na Meta Financeira: R$ 47.000,00

EMENDA Nº 15

Vereador: CLÓVES PEREIRA DA SILV

Projeto Atividade: 2093 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue (UCT)

Função: 10 Saúde

Alocar na Meta Financeira: R$ 47.000,00

EMENDA Nº 16

Vereador: CLOVES PEREIRA DA SILVA

Projeto Atividade: 2018 Transferência Financeira entidade amparo portador necessidade

Função: 08 Assistência Social

Alocar na Meta Financeira: R$ 47.000,00

EMENDA Nº 17

Vereador: JOSÉ LUIZ RIBEIRO GALINDO

Projeto Atividade: 2078 Manutenção com a Cozinha Hospitalar

Função: 10 Saúde

Alocar na Meta Financeira: R$ 47.000,00

EMENDA Nº 18

Vereador: JOSÉ LUIZ RIBEIRO GALINDO

Projeto Atividade: 2400 Manutenção e encargos com a Central de Triagem

Função: 18 Gestão Ambiental

Alocar na Meta Financeira: R$ 47.000,00

EMENDA Nº 19

Vereador: CHARLES FERNANDO DE SOUZA

Projeto Atividade: 2093 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue (UCT)

Função: 10 Saúde

Alocar na Meta Financeira: R$ 47.000,00

EMENDA Nº 20

Vereador: CHARLES FERNANDO DE SOUZA

Projeto Atividade: 2140 Revitalização de Praças Públicas

Função: 15 Urbanismo

Alocar na Meta Financeira: R$ 47.000,00

EMENDA Nº 21

Vereador: ADNAN ALLI AHMAD

Projeto Atividade: 2093 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue (UCT)

Função: 10 Saúde

Alocar na Meta Financeira: R$ 47.000,00

EMENDA Nº 22

Vereador: ADNAN ALLI AHMAD

Projeto Atividade: 2481 Manutenção de Centros Esportivos e de Lazer

Função: 27 Desporto e Lazer

Alocar na Meta Financeira: R$ 47.000,00

EMENDA Nº 23

Vereador: CLEITON GODOI BRASILEIRO

Projeto Atividade: 2336 Manutenção e Encargos com as Ações da Média e Alta Complexidade

Função: 10 Saúde

Alocar na Meta Financeira: R$ 47.000,00

EMENDA Nº 24

Vereador: CLEITON GODOI BRASILEIRO

Projeto Atividade: 2116 Manutenção e encargos com viveiro de mudas

Função: 20 Agricultura

Alocar na Meta Financeira: R$ 23.500,00

EMENDA Nº 25

Vereador: CLEITON GODOI BRASILEIRO

Projeto Atividade: 2154 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

Função: 08 Assistência Social

Alocar na Meta Financeira: R$ 23.500,00

EMENDA Nº 26

Vereador: JESUALDO MORAIS DA SILVA

Projeto Atividade: 2099 Manutenção e Encargos do Centro de Atendimento Psicossocial

Função: 10 Saúde

Alocar na Meta Financeira: R$ 47.000,00

EMENDA Nº 27

Vereador: JESUALDO MORAIS DA SILVA

Projeto Atividade: 2182 Manutenção do Estádio Municipal

Função: 27 Desporto e Lazer

Alocar na Meta Financeira: R$ 23.500,00

EMENDA Nº 28

Vereador: JESUALDO MORAIS DA SILVA

Projeto Atividade: 2018 Transferência Financeira entidade amparo portador necessidade

Função: 08 Assistência Social

Alocar na Meta Financeira: R$ 23.500,00

Emenda Impositiva

A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. O valor das emendas é retirado de uma porcentagem do Orçamento Municipal e deve ser dividido igualmente entre os vereadores, sendo ainda, admitida a emenda parlamentar coletiva. Lembrando que, conforme a Constituição Federal, todas as Emendas devem ser compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.


Fonte: ASCOM/CMJ


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