PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEMANA
Os vereadores do município de Jaciara, na sessão ordinária da última quarta-feira (3), apresentaram 14 indicações, 05 requerimentos, 02 moções de aplausos e 03 projetos de lei, sendo, 01 do executivo e 02 do legislativo.
A tribuna livre da casa contou com a participação do morador do Bairro Santo Antônio, João Galdêncio de Lima. Na ocasião o vereador José Galindo fez a entrega da Moção de Aplauso de propositura do vereador licenciado Cloves Pereira da Silva ao Carloman Dourado Evangelista, diretor de Esportes de Jaciara.
As indicações apresentadas foram de autoria da vereadora, Simone Freire Araújo Rodrigues e dos vereadores Leônidas Leitão, Cleiton Godoi Brasileiro, Charles Fernando Jorge de Souza e Jesualdo Morais da Silva.
Já os requerimentos aprovados foram encaminhados pelos vereadores Zilmar Barbosa Medeiros, Charles Fernando de Souza e Leônidas Leitão.
REQUERIMENTOS:
Vereador Zilmar Barbosa Medeiros:
- Requerimento nº: 01/2023:
Solicita cópia do processo licitatório que ocasionou a contratação da empresa Sempre Verde Serviços de Agronomia
Vereadores Charles Fernando Jorge de Souza:
- Requerimento nº: 030/2023:
Requer informações sobre o contrato de prestação de serviços nº 043/2022 - chamada publica nº 002/2022 - vigência: 30/08/2023, com a empresa G M V VELASQUEZ.
- Requerimento nº: 029/2023
Requer informações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Vereador Leônidas Leitão:
- Requerimento nº: 029/2023:
Requer ao Poder Executivo informação referentes ao serviço em domicílio prestado por profissionais da saúde chamado Home Care.
- Requerimento nº: 30/2023:
Requer ao executivo informações sobre a Ouvidoria do SUS.
As moções apresentadas foram de autoria da vereadora Simone Freire Araújo e vereadores Éverton Ribeiro da Souza e Charles Fernando Jorge de Souza.
MOÇÕES:
Vereadora Simone Freire e vereador Éverton Ribeiro:
- Moção de Aplausos em homenagem e reconhecimento ao empenho em servir a sociedade com qualidade e dedicação aos atendimentos realizados pelos colaboradores que prestaram serviços na Carreta da Saúde da Mulher, abrangendo o Vale do São Lourenço.
Vereador Charles Fernando:
Moção de Aplausos a colaboradora da saúde Juceli Andrade pelos relevantes serviços prestados e lançamento do livro de poesia com o título: Poesia de Luta.
PROJETOS DE LEI
Na sessão ordinária também foram discutidos e aprovados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº:20/2023, de autoria do executivo que regulamenta as Atividades Esportivas.
Projeto de Lei nº:10/2023, do Legislativo sobre o TEA (Triagem do Aspectro Autista), de autoria do vereador Charles Fernando Jorge de Souza.
Projeto de Lei nº:12/2023, do Legislativo sobre a Obrigatoriedade de Adotar Medidas de Auxílio à Mulher, de autoria do vereador Cleiton Godoi Brasileiro.
(Fotos na Galeria)
Fonte: ASCOM/CMJ