Câmara realiza sessão ordinária com dezoito indicações, seis requerimentos e dois projetos
Foto: (Ferreira Junior/Jeferson)
A primeira Sessão Ordinária de novembro realizada pelo Legislativo Jaciarense na terça-feira (07), contou com uma pauta, onde foram apresentados diversas indicações, requerimentos e projetos.
De acordo com a pauta foi feita a leitura de um projeto de lei nº: 41/2023, de autoria do Legislativo, que trata sobre a “Regulamentação da Atividade do Condutor de Turismo de Jaciara”., em seguida foram lidas 18 Indicações.
Os vereadores também apresentaram 06 requerimentos e 02 projetos de Lei que foram discutidos e aprovados por unanimidade.
REQUERIMENTOS:
Vereador Leônidas de Lima Leitão
- Requerimento nº: 75/2023 – Requer informações sobre a Cozinha Única de Jaciara.
- Requerimento nº: 76/2023 –Requer informações sobre a Lista de espera para Fonoaudióloga e Psicólogo.
Vereador Charles Fernando Jorge de Souza
- Requerimento nº: 70/2023 –Requer informações referente a médico obstetra? Qual o valor pago nos serviços de obstetrícia? Qual o motivo da não contratação do médico no Hospital Municipal de Jaciara e relatório de gestantes encaminhadas a Rondonópolis?
- Requerimento nº: 71/2023 – Requer informações de quais e quantos procedimentos (exames e consultas) foram realizados pelo Consórcio de Saúde da região Sul (CORESS) e quanto foi pago nos meses de janeiro a outubro de 2023.
Vereador Zilmar Barbosa Medeiros
- Requerimento nº: 05/2023– Requer afastamento para tratar de assuntos particulares do dia 08/11, até o dia 28/11/2023.
Vereador Cleiton Godoi Brasileiro
- Requerimento nº: 10/2023– Requer informações sobre as ruas não pavimentadas no município e se existe algum planejamento referente a execução de pavimentação asfáltica.
Na Ordem do Dia foi aprovados os seguintes projetos de Lei do Legislativo:
- Projeto de Lei nº: 36/2023 – “Afixação de placas nas escolas públicas do município com números de alunos por sala de aula”. Autor: vereador Adnan Alli Ahmad.
- Projeto de Lei nº: 38/2023 – “Altera a Lei nº: 1269, referente a isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Autor: vereador Cleiton Godoi Brasileiro.
A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelas páginas oficiais da Câmara Municipal:
www.camarajaciara.mt.gov.br
www.youtube/camarajaciara
FOTOS DA SESSÃO ORDINÁRIA: https://www.camarajaciara.mt.gov.br/galerias/0/88/38-SESSAO-ORDINARIA/
Fonte: ASCOM/CMJ
