05 projetos de lei, sendo um do Legislativo para leitura, 24 indicações, 01 requerimento, 03 moções de aplausos e quatro projetos discutidos e aprovados ingressaram a pauta da penúltima sessão ordinária da Câmara de Jaciara, na última terça-feira, 17, às 19h, no Plenário Félix Pereira de Almeida Junior.

Antes da 20ª reunião ordinária, o pastor Robson Lopes – (Igreja Assembleia de Deus), foi convidado pelo presidente Sidney de Souza Soares para a leitura bíblica, em seguida a professora Doralice Vieira, representando o Sintep (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público/MT), fez uso da tribuna livre onde bordou assuntos pertinentes a Educação.

 Confira abaixo os requerimentos, moções de aplausos e projetos discutidos e aprovados:

REQUERIMENTO:

- Nº: 014/2025 – autor: vereador Cleiton Godoi Brasileiro – “Requer informações sobre a Lei 2.223/2023” - Que dispõe sobre a inserção no Portal da Transparência do Poder Executivo Municipal, informações sobre a destinação dos valores referentes às Emendas Impositivas, votadas pelos Vereadores ao final de cada exercício financeiro, e dá outras providências.

MOÇÕES DE APLAUSOS:

Nº:002/2025 – autor: vereador Pedro Nepomuceno Alves Filho – “Aplausos às: mulheres associadas à Rede Remuvale da 22ª Feira Familiar dp Agro Centro Oeste – ACOF).

Nº: 003/2025 – autor: vereador Pedro Nepomuceno Alves Filho – “Aplausos à Equipe Técnica do Instituto Idase (Instituto de Desenvolvimento Agroecológico, Socioambiental e Educacional).

Nº: 003/2025 – autora: vereadora Lais Fernandes Menezes Amaral – “Aplausos à Equipe da Polícia Judiciária Civil de Jaciara-MT”.

Nº: 002/2025 – autora: vereadora Simone Freire Araújo Rodrigues – “Aplausos aos servidores da Secretaria de Assistência Social de Jaciara-MT”.

PROJETOS DE LEI:

Nº: 022/2025 – Executivo – “Altera a Lei nº 1269, isenção de IPTU para pessoas portadoras de doenças graves”.

Nº: 023/2025 – Executivo – “Altera a Lei nº: 2008, que concede conversão em pecúnia de licença prêmio para pagamentos de tributos”.

Nº: 17/2025 – Legislativo – “Altera a Lei nº: 2098, que denomina o Ginásio de Esportes de Celso Oliveira Lima “Celsão”.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº: 003/2025 – Legislativo (Mesa Diretora) “Altera o artigo 79 da Lei Orgânica”.  

FOTOS ACESSE:

https://www.camarajaciara.mt.gov.br/galerias/0/135/20-ORDINARIA/