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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias


LDO 2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
 
Publicação Aplic - Portal das Unidades Gestoras - TCE-MT
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Publicação Diário Oficial - LEI LDO 2018
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RREO – ANEXO 1 - ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL(LRF, ART.53,§1º,INC.II)
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RELAÇÃO DE OBRAS,PROJETOS E CONVÊNIOS
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METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO (LRF ART. 4º §2º, INC. V)
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METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO 7 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA (LRF ART. 4º §2º, INC. V)
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METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO 6 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS (LRF ART. 4º§2º, INC.IV,ALÍNEA “a”)
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METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO 5 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS (LRF ART. 4º§2º, INC.III)
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METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (LRF ART. 4º§2º , INC.III)
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METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO 3 - ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES (LRF, ART.4º § 2º, INC.II)
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METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR (LRF, ART.4º §2º, INC.I)
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METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS (LRF ART. 4º§1º)
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DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS (LRF, ART.4º§3º)
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ANEXO II-A - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES
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ANEXO II - PRIORIDADES E INDICADORES
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LEI 1.798/2017 - LDO 2018
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