Data: 12/12/2017

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: Projeto Substitutivo ao projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 12/12/2017.

Data: 12/12/2017

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: Projeto Substitutivo ao projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 12/12/2017.

Data: 12/12/2017

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: Projeto Substitutivo ao projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 12/12/2017.

Data: 12/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: Segue para apreciação e votação na R. Ordinária do dia 12/12/2017 após receber Parecer Favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, Promoção Social e Trabalho. Foi apresentado Projeto Substitutivo pelo relator.

Data: 09/11/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR/CSPST

Despacho: Encaminhado para apreciação e parecer pelas Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, Promoção Social e Trabalho.

Data: 23/10/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: Segue para Parecer Jurídico

Data: 16/10/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: Segue para apreciação e parecer

Data: 10/10/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: Segue para leitura

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 05/10/2017

Ementa: "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Jaciara-MT, em conformidade com a Lei n.º 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social, Política Nacional de Assistência Social - PNAS-004) e normas operacionais básicas do SUAS (NOBSU-2012) e dá outras providências