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Projetos do Executivo


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 13/2019

Autoria: Poder Executivo

Data Protocolo: 13/03/2019

Nº. Protocolo: 70-01/2019

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Instituição Infantil Centro Municipal de Educação Infantil - EDELVINA MALHADO DE MOUTRA, e dá outras providências".


Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 09/04/2019

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 09/04/2019

Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 09/04/2019.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 09/04/2019

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 09/04/2019.


  • Data: 09/04/2019

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de lei encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 09/04/2019.


  • Data: 29/03/2019

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "... o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei, devendo ser observado os termos da fundamentação exposta acima..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões para fins de emissão de parecer.


  • Data: 20/03/2019

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.


  • Data: 19/03/2019

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 19/03/2019.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Executivo

    Data: 13/03/2019

    Ementa: "Dispõe sobre a criação da Instituição Infantil Centro Municipal de Educação Infantil - EDELVINA MALHADO DE MOUTRA, e dá outras providências".


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
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