Data: 26/03/2019

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores da R. Ordinária do dia 26/03/2019.

Data: 25/02/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer: "...após discussão e votação emitem parecer favorável a matéria do presente Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em plenário.

Data: 28/01/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Temática Especial

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é no sentido da legalidade da autorização de uso..." 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão Temática Especial para fins de emissão de parecer.

Data: 21/01/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 04/12/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 04/12/2018

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 28/11/2018

Ementa: "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termo de uso de maquinário para realizar o encascalhamento na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. José Carlos Gomes e dá outras providências"