Data: 23/04/2019

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 23/04/2019.

Data: 22/04/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "...após discussão e votação emitem PARECER FAVORÁVEL a matéria do presente Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em plenário.

Data: 16/04/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões para fins de emissão de Parecer.

Data: 08/04/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 11/12/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 11/12/2018.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 05/12/2018

Ementa: "Dá-se a praça localizada no cruzamento da avenida Caetés com a rua Baituva, na cidade de Jaciara/MT, a denominação de Praça Irmãos Nascimento, e dá outras providências"