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Projetos do Executivo


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 57/2018

Autoria: Poder Executivo

Data Protocolo: 05/12/2018

Nº. Protocolo: 

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Dá-se a praça localizada no cruzamento da avenida Caetés com a rua Baituva, na cidade de Jaciara/MT, a denominação de Praça Irmãos Nascimento, e dá outras providências"


Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 23/04/2019

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 23/04/2019

Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 23/04/2019.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 23/04/2019

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 23/04/2019.


  • Data: 22/04/2019

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "...após discussão e votação emitem PARECER FAVORÁVEL a matéria do presente Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em plenário.


  • Data: 16/04/2019

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões para fins de emissão de Parecer.


  • Data: 08/04/2019

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.


  • Data: 11/12/2018

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 11/12/2018.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Executivo

    Data: 05/12/2018

    Ementa: "Dá-se a praça localizada no cruzamento da avenida Caetés com a rua Baituva, na cidade de Jaciara/MT, a denominação de Praça Irmãos Nascimento, e dá outras providências"


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
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