Data: 03/08/2020

Tramitação: Arquivado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei arquivado por ter sido protocolado o Projeto de Lei n.º 29/2020 de igual matéria.

Data: 14/08/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de Parecer sobre o mérito.

Data: 08/08/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 06/08/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua Mensagem na R. Ordinária do dia 06/08/2019.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 31/07/2019

Ementa: "Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Jaciara, mediante a realização de leilão público e dá outras providências"