Data: 26/11/2019

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Redação final ao Projeto de lei n.º 26/2019 foi aprovado por unanimidade na R. Ordinária do dia 26.11.2019.

Data: 04/11/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com a Redação Final 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 29/10/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei com emendas foi aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 29/10/2019. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da Redação Final.

Data: 24/10/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emite PARECER FAVORÁVEL..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 22/10/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é no sentido da legalidade..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de Parecer quanto á matéria.

Data: 10/10/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei Complementar enviado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 03/10/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei Complementar enviado para o Plenário para leitura de sua mensagem.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 23/09/2019

Ementa: "Dispõe sobre a instalação e regularização de rádio base - ERB - no município de Jaciara/MT e dá outras providências".