|
Data: 10/12/2019
Unidade de tramitação: Ver. Vinícius Ortega
Despacho: 1) Em Plenário, o pedido de vista formulado pelo Ver. Vinícius Ortega foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. 2) Projeto de Lei encaminhado para análise pelo Vereador autor do pedido de vista.
Data: 09/12/2019
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Novo Projeto de Lei recebido da Prefeitura Municipal 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.
Data: 26/11/2019
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Projeto de Lei arquivado conforme Ofício n.º 51/2019/GP-CMJ
Data: 25/11/2019
Unidade de tramitação: Prefeitura Municipal
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...concluir pela devolução do presente Projeto de Lei ao autor (Poder Executivo) para que se proceda aos ajustes..." 2) Projeto de Lei encaminhado para o Poder Executivo.
Data: 30/10/2019
Unidade de tramitação: Comissões Permanentes
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é no sentido da legalidade do Projeto de Lei n.º 037/2019, devendo ser adotadas as recomendações mencionadas ao longo da fundamentação...". 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para emissão de Parecer quanto à matéria.
Data: 10/10/2019
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: 1) Projeto de Lei Complementar encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 03/10/2019
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei Complementar foi encaminhado para o Plenário para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 03/10/2019.
Autoria: Poder Executivo
Data: 30/09/2019
Ementa: "Dispõe sobre a taxa de localização e funcionamento pelo exercício do Poder de Polícia do Município de Jaciara/MT".
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
12h às 18h
CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
Rua Jurucê, 1301 - Centro
CEP: 78820-000 - Jaciara - MT