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Projetos do Executivo


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 44/2019

Autoria: Poder Executivo

Data Protocolo: 02/12/2019

Nº. Protocolo: 545-01/2019.

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Dispõe sobre a autorização de uso oneroso do Ginásio Poliesportivo Guido Inocência Chimatti, da Praça Tamoios, Estádio Municipal Márcio Cassiano da Silva e Campo Pista de Atletismo do Jardim Aeroporto".


Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 19/05/2020

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 19/05/2020

Último Estado: 1) Redação Final ao Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 19/05/2020.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 19/05/2020

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Redação Final ao Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 19/05/2020.


  • Data: 18/05/2020

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Redação Final ao presente Projeto de Lei foi encaminhado para votação em Plenário.


  • Data: 05/05/2020

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Assessoria Parlamentar

    Despacho: 1) Projeto de Lei com as Emendas apresentadas foram aprovados por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 05/05/2020. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Assessoria Parlamentar para confeccção da Redação Final.


  • Data: 04/05/2020

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...conclui pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade..." 2) Projeto de Lei com emenda encaminhado para votação em Plenário.


  • Data: 13/04/2020

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com emenda apresentada pelo Ver. Cloves Pereira. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração de parecer sobre a emenda.


  • Data: 03/03/2020

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Ver. Cloves Pereira da Silva

    Despacho: 1) Pedido de vista requerido pelo Ver. Cloves P. da Silva foi aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei encaminhado para o Vereador requerente.


  • Data: 02/03/2020

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emite PARECER FAVORÁVEL a matéria..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.


  • Data: 31/01/2020

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para emissão de Parecer sobre a matéria.


  • Data: 12/12/2019

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.


  • Data: 10/12/2019

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 10/12/2019.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Executivo

    Data: 02/12/2019

    Ementa: "Dispõe sobre a autorização de uso oneroso do Ginásio Poliesportivo Guido Inocência Chimatti, da Praça Tamoios, Estádio Municipal Márcio Cassiano da Silva e Campo Pista de Atletismo do Jardim Aeroporto".


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
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