Data: 19/05/2020

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Redação Final ao Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 19/05/2020.

Data: 18/05/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Redação Final ao presente Projeto de Lei foi encaminhado para votação em Plenário.

Data: 05/05/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Assessoria Parlamentar

Despacho: 1) Projeto de Lei com as Emendas apresentadas foram aprovados por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 05/05/2020. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Assessoria Parlamentar para confeccção da Redação Final.

Data: 04/05/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...conclui pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade..." 2) Projeto de Lei com emenda encaminhado para votação em Plenário.

Data: 13/04/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com emenda apresentada pelo Ver. Cloves Pereira. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração de parecer sobre a emenda.

Data: 03/03/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Ver. Cloves Pereira da Silva

Despacho: 1) Pedido de vista requerido pelo Ver. Cloves P. da Silva foi aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei encaminhado para o Vereador requerente.

Data: 02/03/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emite PARECER FAVORÁVEL a matéria..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 31/01/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para emissão de Parecer sobre a matéria.

Data: 12/12/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 10/12/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 10/12/2019.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 02/12/2019

Ementa: "Dispõe sobre a autorização de uso oneroso do Ginásio Poliesportivo Guido Inocência Chimatti, da Praça Tamoios, Estádio Municipal Márcio Cassiano da Silva e Campo Pista de Atletismo do Jardim Aeroporto".