Data: 10/12/2019

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei com emendas aprovado em 2ª votação em Plenário por unanimidade dos Vereadores na R. Ordinária do dia 10/12/2019.

Data: 03/12/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei com emendas aprovado por unanimidade em 1ª votação em Plenário na R. Ordinária do dia 03/12/2019. 2) Projeto de Lei encaminhado para 2ª votação em Plenário.

Data: 03/12/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade: "...transforma o presente relatório em PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n.º 42/2019..." 2) Projeto de Lei encaminhado para 1ª votação em Plenário.

Data: 02/12/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico e emendas apresentadas pelos Srs. Vereadores. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para emissão de Parecer.

Data: 27/11/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico e elaboração de eventuais emendas pelos Srs. Vereadores.

Data: 26/11/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 26/11/2019.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 26/11/2019

Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaciara para o exercício de 2020". (LOA)"