Data: 10/03/2020

Tramitação: Arquivado

Unidade de tramitação: Prefeitura Municipal

Despacho: Projeto de Lei devolvido para a Prefeitura Municipal por meio do Ofício n.º 10/20 - Gabinete da Presidência.(Falta de impacto financeiro orçamentário)

Data: 06/03/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela devolução do presente Projeto de Lei ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo tome as providências necessárias..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de parecer quanto a matéria.

Data: 21/02/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 11/02/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem em plenário na R. Ordinária do dia 11/02/2020.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 21/01/2020

Ementa: "Dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do sistema público educacional do município de Jaciara e dá outras providências"