Data: 18/08/2020

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Redação Final aprovada por unanimidade dos vereadores na R. Extraordinária do dia 18/08/2020.

Data: 18/08/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com a elaboração da Redação Final. 2) Redação Final encaminhada para votação em Plenário.

Data: 18/08/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei com emendas foram aprovados por unanimidade da R. Ordinária do dia 18/08/2020. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da Redação Final.

Data: 17/08/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer: "...conclui pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 14/08/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido do Ver. Cloves Pereira, o qual apresentou Emenda Aditiva. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir Parecer sobre a emenda apresentada.

Data: 11/08/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Ver. Cloves Pereira da Silva

Despacho: 1) Em Plenário, foi aprovado o Pedido de Vista formulado pelo Vereador Cloves Pereira. 2) Projeto de Lei encaminhado para o Ver. solicitante.

Data: 11/08/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer: "...emite PARECER FAVORÁVEL..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 10/08/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de Parecer sobre a matéria.

Data: 03/08/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 16/06/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 16/06/2020.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 09/06/2020

Ementa: "Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Jaciara e dá outras providências"