Data: 26/11/2020

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Redação final ao Projeto de Lei n.º 35/2020 foi aprovada por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 26/11/2020.

Data: 26/11/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Redação Final recebida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 2) Redação Final encaminhada para votação em Plenário.

Data: 24/11/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei com emendas aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 24/11/2020. 2) Projeto de Lei e emendas encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da Redação final.

Data: 20/10/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Ver. Presidente Vanderlei Silva de Oliveira

Despacho: 1) Projeto de Lei retirado pelo Vereador Presidente Vanderlei Silva de Oliveira para elaboração de Emenda.

Data: 20/10/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emite PARECER FAVORÁVEL..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 05/10/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade..." 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de Parecer sobre a matéria.

Data: 25/09/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 22/09/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de mensagem na R. Ordinária do dia 22/09/2020.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 18/09/2020

Ementa: "Dispõe sobre a autorização para firmar termo de parceria com o Clube Recreativo de Jaciara - CRJ - para realização de atividades relacionadas aos projetos das Secretarias do Município de Jaciara e aos seus servidores públicos e dá outras providências".