Data: 24/11/2020

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1)Projeto de Lei n.º 36/2020 foi aprovada por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 24/11/2020.

Data: 23/11/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emite PARECER FAVORÁVEL..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 19/10/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de Parecer sobre a matéria.

Data: 25/09/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 22/09/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de mensagem na R. Ordinária do dia 22/09/2020.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 18/09/2020

Ementa: "Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Jaciara, Estado de Mato Grosso, para o período de 2020-2030, e dá outras providências".