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Projetos do Executivo


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 10/2021

Autoria: Poder Executivo

Data Protocolo: 13/04/2021

Nº. Protocolo: 88-01/2021

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Pestalozzi de Jaciara".


Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 27/04/2021

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 27/04/2021

Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 27/04/2021.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 27/04/2021

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 27/04/2021.


  • Data: 26/04/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...transforma-se em PARECER FAVORÁVEL..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.


  • Data: 26/04/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade..." 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de Parecer sobre a matéria.


  • Data: 21/04/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.


  • Data: 20/04/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei enviado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 20/04/2021.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Executivo

    Data: 13/04/2021

    Ementa: "Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Pestalozzi de Jaciara".


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
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