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Projetos do Executivo


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 08/2021

Autoria: Poder Executivo

Data Protocolo: 13/03/2021

Nº. Protocolo: 84-01/2021

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".


Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 18/03/2021

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 18/03/2021

Último Estado: 1) Em votação, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes na R. Extraordinária do dia 18/03/2021.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 18/03/2021

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Em votação, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes na R. Extraordinária do dia 18/03/2021.


  • Data: 18/03/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer exarado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, Educação, Cultura, Promoção Social, Trabalho e Esportes: "...transforma-se em PARECER FAVORÁVEL..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.


  • Data: 17/03/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes competentes para elaboração de Parecer sobre a matéria.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Executivo

    Data: 13/03/2021

    Ementa: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
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