Data: 29/06/2021

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 11/2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes na R. Ordinária do dia 29/06/2021.

Data: 28/06/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Administração Pública com Parecer Favorável por maioria de votos. Foi apresentado um Projeto de Lei Substitutivo. 2) Projeto de Lei Substitutivo foi encaminhado para votação em Plenário.

Data: 22/06/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela devolução do Projeto de lei n.º 11/2021 ao Executivo, para que o mesmo tome as providências necessária dispostas ao longo da fundamentação..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para o fim de exarar Parecer.

Data: 16/06/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 15/06/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 15/06/2021.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 17/05/2021

Ementa: "Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo do município de Jaciara, e dá outras providências".