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Projetos do Executivo


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 14/2021

Autoria: Poder Executivo

Data Protocolo: 02/08/2021

Nº. Protocolo: 145-01/2021

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Dispõe sobre a reformulação do Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana - DMTU do Município de Jaciara-MT e dá outras providências"


Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 17/08/2021

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 17/08/2021

Último Estado: 1) Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 14/2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadora na R. Ordinária do dia 17/08/2021.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 17/08/2021

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 14/2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadora na R. Ordinária do dia 17/08/2021.


  • Data: 16/08/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer: "...emite PARECER FAVORÁVEL.." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.


  • Data: 11/08/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela LEGALIDADE..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes competentes.


  • Data: 05/08/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico sobre a matéria.


  • Data: 03/08/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 03/08/2021.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Executivo

    Data: 02/08/2021

    Ementa: "Dispõe sobre a reformulação do Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana - DMTU do Município de Jaciara-MT e dá outras providências"


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
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