Data: 17/08/2021

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 14/2021 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadora na R. Ordinária do dia 17/08/2021.

Data: 16/08/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer: "...emite PARECER FAVORÁVEL.." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 11/08/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela LEGALIDADE..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes competentes.

Data: 05/08/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico sobre a matéria.

Data: 03/08/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 03/08/2021.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 02/08/2021

Ementa: "Dispõe sobre a reformulação do Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana - DMTU do Município de Jaciara-MT e dá outras providências"