Data: 08/10/2021

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Em Plenário, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentas na R. Extraordinária do dia 08/10/2021.

Data: 08/10/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação com PARECERES FAVORÁVEL. 2) Projeto de Lei remetido para votação em Plenário.

Data: 08/10/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela Legalidade..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para emissão de Parecer sobre a matéria.

Data: 05/10/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico sobre a matéria.

Data: 21/09/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: ) Projeto de Lei incluso para leitura de sua Mensagem na R. Ordinária do dia 21/09/2021.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 14/09/2021

Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação Profissional e Frentes de Trabalho Ser Jaciarense, e dá outras providências".