Data: 17/05/2022

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores em Plenário na Sessão Ordinária do dia 17/05/2022.

Data: 17/05/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com PARECER FAVORÁVEL por votação unânime dos membros. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 16/05/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Legislativa com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes responsáveispara fins de emissão de Parecer sobre a matéria.

Data: 06/05/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer sobre a matéria.

Data: 03/05/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua Mensagem na R. Ordinária do dia 03/05/2022.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 28/04/2022

Ementa: "Dispõe sobre alterações da Estrutura Organizativa do Poder Executivo do município de Jaciara/MT e dá outras providências".