Data: 28/06/2022

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 28/06/2022. 2) Projeto de Lei encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo

Data: 27/06/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário

Data: 24/06/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 24/06/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 07/06/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 07/06/2022.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 06/06/2022

Ementa: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Munciipal para celebrar termo de uso de maquinários do Município de Jaciara, para realizar infraestrutura em Empresa de Reforma de Carroceria - sob a direção do Sr. Leonir Paulo Rafagani e dá outras providências".