Data: 02/06/2017

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: Projeto de Lei aprovado por unanimidade na R. Extraordinária do dia 02/06/2017.

Data: 02/06/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: Segue para votação na R. Extraordinária do dia 02/06/2017 após emissão de parecer favorável pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação de Orçamento, Finanças e Contabilidade e de Administração Pública.

Data: 01/06/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR/COFC/CAP

Despacho: Segue para emissão de parecer em conjunto pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação de Orçamento, Finanças e Contabilidade e de Administração Pública.

Data: 01/06/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: Encaminhado para emissão de Parecer Jurídico.

Data: 30/05/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: Segue para leitura da mensagem na R. Ordinária do dia 30/05/2017.

Data: 30/05/0207

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR/COFC/CAP

Despacho: Encaminhados para apreciação e emissão de parecer conjunto pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação de Orçamento, Finanças e Contabilidade e de Administração Pública.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 30/05/2017

Ementa: "Dispõe sobre reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e alteração das Leis n.º 1.417/2012 e 1.945/2012 do PREV/JACI - Fundo Municipal de Previdência de Jaciara/MT, e dá outras providências".