Data: 22/02/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Vereador Vanderlei Silva de Oliveira

Despacho: Projeto de Lei recebeu pedido de adiamento de votação pelo Vereador Vanderlei Silva de Oliveira.

Data: 29/01/2018

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenaria Legislativa

Despacho: Projeto de Lei foi aprovador por unanimidade na R. Extraordinária do dia 29/12/2017.

Data: 25/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: Projeto recebido. Segue para votação na R. Extraordinária do dia 29/12/2017.

Data: 22/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: Segue para votação na R. Extraordinária do dia 22/12/2017. Projeto de Lei recebeu Parecer Favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação, Cultura e Esportes.

Data: 22/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR/CECE

Despacho: Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação, Cultura e Esportes para fins de emissão de parecer.

Data: 06/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: Segue para emissão de Parecer Jurídico.

Data: 05/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR/CECE

Despacho: Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação, Cultura e Esportes para fins de apreciação e emissão de parecer.

Data: 05/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: Segue para leitura da mensagem na R. Ordinária do dia 05/12/2017.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 04/12/2017

Ementa: "Dispõe sobre a revisão e alteração do Anexo I do Plano Municipal de Educação de Jaciara/MT, para o decênio 2015/2025 e dá outras providências, instituído pela Lei n.º 1.676/2015".