Data: 15/05/2018

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenaria Legislativa

Despacho: 1) Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 15/05/2018.

Data: 10/05/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Recebido parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...e após discussão e votação emite PARECER FAVORÁVEL a matéria do presente Projeto de Lei" 2) Encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 15/05/2018.

Data: 08/05/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Recebido Parecer Jurídico pela Procuradoria 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Data: 07/05/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1)Foi elaborado Projeto de Lei Substitutivo pela CCJR 2) Projeto encaminhado para emissão de parecer jurídico.

Data: 02/04/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Pedido de informações recebido da Prefeitura. 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer

Data: 28/02/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Prefeitura

Despacho: 1) Na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 23/02/2018 decidiu-se por fazer pedido de informações para a Prefeitura. 2) Pedido de informações encaminhado no dia 28/02/2018.

Data: 09/02/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Recebido da Procuradoria Jurídica com parecer: "(...) Em razão do quanto articulado o parecer é no sentido da Legalidade do Projeto de Lei (...)" 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer"

Data: 20/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: Segue para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 20/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação para apreciação e emissão de parecer.

Data: 19/12/2017

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: Segue para leitura da mensagem na R. Ordinária do dia 19/12/2017.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 08/12/2017

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar em parceria público-privada, precedida de procedimento de manifestação de interesse e licitação na modalidade concorrência a prestação de serviços de iluminação pública no Município de Jaciara e dá outras providências"