Data: 10/04/2018

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenaria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade na r. Ordinária do dia 10/04/2018.

Data: 10/04/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Recebido parecer favorável por unanimidade pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade. 2) Projeto enviado para votação em plenário na r. Ordinária do dia 10/04/2018.

Data: 03/04/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Recebido da Procuradoria com Parecer Jurídico: "...o parecer é no sentido da legalidade do Projeto de Lei..." 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer.

Data: 23/03/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto enviado para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 14/03/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer.

Data: 13/03/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei segue para leitura da mensagem na r. Ordinária do dia 13/03/2018.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 09/03/2018

Ementa: "Altera o artigo 2º da Lei 1.592/2014, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos portadores de doença renal crônica em tratamento por hemodiálise fora do domicílio e dá outras providências".