Data: 15/05/2018

Tramitação: Rejeitado

Unidade de tramitação: Coordenaria Legislativa

Despacho: 1) Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi aprovado com 07 votos favoráveis (Vereadores: -Cloves Pereira, -Tiago Silva, -Vanderlei Oliveira, - Leomar Rodrigues, -Sidney de Souza, - Edilaine Martins e -Rodrigo Francisco e 04 votos contrários (Vereadores: -Sinval Caires, -Antônio Zanin, -Charles Souza e -Sérgio Lúcio) 2) Projeto de Lei arquivado.

Data: 10/05/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Recebido parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emitem PARECER DESFAVORÁVEL a matéria do presente Projeto de Lei". 2) Projeto de Lei segue para apreciação em plenária na R. Ordinária do dia 15/05/2018.

Data: 18/04/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Projeto de Lei segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer.

Data: 17/04/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Leitura da mensagem ao Projeto de lei na r. Ordinária do dia 17/04/2018.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 16/04/2018

Ementa: "Altera o art. 50 da Lei 1.458/2012, a qual reestrutura o quadro de pessoal e o plano de cargos, carreiras e vencimentos PREV-JACI - Fundo de Previdência dos servidores públicos do Município de Jaciara/MT e dá outras providências".