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Projetos do Legislativo - Andamento


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 17/2018

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es):  SINVAL CHICARINO CAIRES

Data Protocolo: 09/08/2018

Nº. Protocolo: 283-01/2018

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Cria o Programa de Conscientização e Combate ao Bullying nas Escolas Municipais de Jaciara, Estado de Mato Grosso".


Situação Atual

Situação: Aprovado

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 18/09/2018

Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores na R. Ordinária do dia 18/09/2018.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 18/09/2018

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores na R. Ordinária do dia 18/09/2018.


  • Data: 17/09/2018

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com parecer: "...emite PARECER FAVORÁVEL a matéria do presente Projeto de Lei..." 2) Encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 18/09/2018.


  • Data: 17/09/2018

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: CCJR

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei..." 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer.


  • Data: 17/08/2018

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria para fins de emissão de Parecer Jurídico.


  • Data: 07/08/2018

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 07/08/2018.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Legislativo

    Data: 09/08/2018

    Ementa: "Cria o Programa de Conscientização e Combate ao Bullying nas Escolas Municipais de Jaciara, Estado de Mato Grosso".


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
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