Data: 23/04/2019

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 23/04/2019.

Data: 23/04/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para votação em plenário.

Data: 14/03/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Presidência

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão Temática Especial com parecer: "...após a discussão e votação emitem PARECER FAVORÁVEL..." 2) Projeto de Lei encaminhado à Presidência para procedimentos.

Data: 14/03/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de parecer.

Data: 28/02/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico sobre a matéria.

Data: 26/02/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 26/02/2019.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 26/02/2019

Ementa: "Institui o Programa EDUCOM - EduComunicação pelas ondas do rádio, no Município de Jaciara, e dá outras providêncas".