Data: 17/09/2019

Tramitação: Arquivado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei retirado pelo autor

Data: 17/06/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...conclui-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 06/06/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 04/06/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 04/06/2019.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 04/06/2019

Ementa: "Institui SLOGAN Oficial do Poder Legislativo Municipal de Jaciara - Estado de Mato Grosso".