Data: 28/08/2019

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 28/08/2019. 2) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores.

Data: 22/08/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...após discussão e votação emite PARECER FAVORÁVEL..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação.

Data: 14/08/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de Parecer quanto ao mérito.

Data: 08/08/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 06/08/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a leitura de sua Mensagem na R. Ordinária do dia 06/08/2019.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 05/08/2019

Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 807, de 05 de dezembro de 2000 (Galeria dos Ex-Presidentes)"